Procedimento Comum Cível 0810461-10.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.411,92

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

RAQUEL CASTRO PAIXAO

CPF

Autor

R & R COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ

Autor

ROSSANA CARLA CASTRO PAIXAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR

OAB/MA 16410·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAQUEL CASTRO PAIXAO

CPF

Autor

R & R COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ

Autor

ROSSANA CARLA CASTRO PAIXAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2025, 06:53

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

11/07/2025, 18:32

Juntada de petição

27/06/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2025, 06:53

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 08:19

Decisão

•13/06/2025, 09:45

19/08/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

11/07/2025, 18:32

Juntada de petição

27/06/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 09:59

Embargos de declaração não acolhidos

13/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Juntada de contrarrazões

28/04/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

24/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:27

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Juntada de embargos de declaração

18/02/2025, 22:45

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

16/01/2025, 16:46

Juntada de petição

16/11/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:22

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:54

Outras Decisões

07/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:02

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:49

Juntada de petição

03/03/2022, 10:40

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:47

Juntada de petição

16/02/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810461-10.2021.8.10.0001. AUTOR: R & R COMERCIO DE PECAS LTDA, ROSSANA CARLA CASTRO PAIXAO, RAQUEL CASTRO PAIXAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A DESPACHO Preenchendo, a parte autora, os requisitos da petição inicial e, apresentando a parte ré, contestação, de ofício, com impugnação total dos pedidos, faz-se desnecessária a demonstração da pretensão resistida e designação de audiência de conciliação para esse momento, em face de busca por meio eletrônico de solução. Sem necessidade de intimação para réplica em razão da sua apresentação de ofício pela aprte autora. Ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada. Ultrapassado o prazo retro, caso não haja interesse em novas provas, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:53

Juntada de réplica à contestação

03/01/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:15

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

27/07/2021, 18:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:41

Juntada de petição

13/04/2021, 14:06

Juntada de petição

30/03/2021, 12:23

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2021 16:03:34.

21/03/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2021, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 11:55

Conclusos para decisão

19/03/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:27

Sentença

•16/01/2025, 16:46

Decisão

•07/07/2023, 09:31

Despacho

•18/01/2022, 15:53

Cópia de decisão

•12/11/2021, 16:04

Cópia de decisão

•27/07/2021, 18:11

Decisão

•19/03/2021, 11:55