Execução de Título Extrajudicial 0800769-75.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 492,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:14

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 19:00

Transitado em Julgado em 04/10/2022

10/10/2022, 18:58

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

22/08/2022, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 20:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO(A): FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA Intimação do Advogado THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A de inteiro teor de Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo supracitado. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0800769-75.2019.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 21:40

Juntada de Certidão

23/05/2022, 21:40

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 16/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:14

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 19:00

Transitado em Julgado em 04/10/2022

10/10/2022, 18:58

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

22/08/2022, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 20:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REQUERIDO(A): FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA Intimação do Advogado THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A de inteiro teor de Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo supracitado. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0800769-75.2019.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 12:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

23/05/2022, 21:40

Juntada de Certidão

23/05/2022, 21:40

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 16/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:00

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Requerido(a): FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 4 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800769-75.2019.8.10.0059

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:23

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 11:55

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCA NAYANA MELO OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:19

Juntada de diligência

20/05/2020, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2020, 21:10

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 15:31

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:31

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:35

Despacho

•02/07/2019, 16:01