Reintegração / Manutenção de Posse 0000268-40.2017.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ServidãoCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ANA MARIA SILVA

CPF

Autor

MARIA ENGRACIA LINS CHAGAS

Terceiro

MANOEL CHAGAS

Terceiro

MARIA ENGRACIA LINS CHAGAS

Reu

MANOEL CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE MOREIRA FILHO

OAB/MA 6761·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE JESUS DUTRA

OAB/SP 368339·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE JESUS MORAES

OAB/MA 6043·CPF·Representa: Réu

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:34

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 14:43

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:20

Juntada de apelação

27/11/2023, 09:28

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:51

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:34

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:38

15/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 14:43

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:20

Juntada de apelação

27/11/2023, 09:28

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:21

Juntada de petição

30/05/2023, 09:20

Juntada de petição

29/05/2023, 19:54

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 11:00, 1ª Vara de Santa Helena.

05/05/2023, 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 09:30, 1ª Vara de Santa Helena.

04/05/2023, 09:57

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:57

Decorrido prazo de RAFAELA DE JESUS DUTRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:52

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:58

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:58

Juntada de petição

30/03/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 16:31

Audiência Instrução designada para 30/03/2023 11:00 1ª Vara de Santa Helena.

24/01/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 23:08

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:15

Juntada de petição

02/06/2022, 08:21

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 16/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 16/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS MORAES em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 07/03/2022 23:59.

22/03/2022, 13:28

Juntada de petição

14/03/2022, 10:47

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 16:13

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANA MARIA SILVA Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE MOREIRA FILHO - MA6761 Ré(u): MANOEL CHAGAS e outros Advogado(a):Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A, RAFAELA DE JESUS DUTRA - SP368339 Autoridade Judiciária: Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. FINALIDADE: Intimação do(a) autor(a) por seu advogado, HENRIQUE MOREIRA FILHO - MA6761, bem como dos advogados dos requeridos, FELIPE DE JESUS MORAES (OAB 6043-MA), RAFAELA DE JESUS DUTRA (OAB 368339-SP), para tomar(em) conhecimento do Despacho ID 52498538, com resumo a seguir transcrito: DESPACHO: "DESPACHO: Intimem-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou apresentem as suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, autos conclusos. Santa Helena/MA, 15 de setembro de 2020. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto, respondendo." Dado e passado a presente intimação, nesta cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão, aos 7 de fevereiro de 2022. Eu, CLEUDIANE RAMOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito Marcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, Estado do Maranhão. CLEUDIANE RAMOS Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.º 0000268-40.2017.8.10.0055 Ação: [Servidão]

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:35

Juntada de petição

19/10/2021, 09:11

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/09/2021, 17:27

Sentença (expediente)

•08/11/2023, 12:57

Sentença

•07/11/2023, 16:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/05/2023, 12:30

Despacho

•05/10/2022, 23:08

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:16