Procedimento Comum Cível 0800137-28.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.510,78

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:59

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:56

Juntada de petição

21/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 18:10

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:59

Publicado Intimação em 08/05/2024.

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 16:56

Despacho

•10/02/2023, 14:08

08/05/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:56

Juntada de petição

21/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 18:01

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:52

Juntada de petição

01/02/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:03

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:21

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:21

Juntada de petição

23/12/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 11:07

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:46

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 22:02

Conclusos para despacho

06/06/2022, 18:35

Juntada de petição

06/06/2022, 11:58

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 15:56

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que faço juntada dos alvará devidamente assinados. PIndaré-Mirim, 25 de maio de 2022.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 12:20

Juntada de Certidão

25/05/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Certifico que nesta data foram gerados os alvarás judiciais no DIGIDOC. Certifico ainda. que conforme despacho, procederei à intimação da parte requerida. Pindaré-Mirim, 24 de maio de 2022.

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:37

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos (art. 437 do CPC); Pindaré-Mirim/MA, 10 de maio de 2022 Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

11/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

10/05/2022, 20:57

Juntada de petição

10/05/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:41

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:39

Juntada de petição

03/05/2022, 16:58

Juntada de petição

29/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:21

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio judicial das contas de sua titularidade. 2. Não havendo manifestação no prazo, certifique-se. Após a transferência, expeça-se alvará e arquive-se. 3. Havendo concordância, após transferência, expeça-se alvará e arquive-se. 4. No caso de manifestação de discordância, conclusos. Cumpra-se. João Vinícius Aguiar dos Santos Juiz Titular

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:54

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:03

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:03

Outras Decisões

23/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:40

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:20

Juntada de petição

14/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800137-28.2021.8.10.0108 Classe CNJ: Procedimento Cível DESPACHO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da sentença, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Fica a parte requerida ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud, tornado-os indisponíveis e intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado (artigo 854, §2º, CPC), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva (artigo 854, §3º, CPC). Cumpra-se. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindare-Mirim

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:47

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:01

Juntada de petição

29/01/2022, 10:28

Juntada de despacho

26/01/2022, 07:47

Recebidos os autos

26/01/2022, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 11:20

Juntada de Certidão

20/10/2021, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Juntada de contrarrazões

22/07/2021, 17:17

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 18:24

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 18:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:32

Juntada de apelação cível

10/06/2021, 11:42

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 12:51

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão

29/04/2021, 15:27

Juntada de

29/04/2021, 15:27

Juntada de petição

28/04/2021, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 13:15

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 13:15

Juntada de contestação

22/03/2021, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:45

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 14:46

Despacho

•17/01/2023, 19:03

Despacho

•03/11/2022, 12:18

Despacho

•07/06/2022, 22:02

Despacho

•18/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:39

Despacho

•06/04/2022, 13:54

Decisão

•23/03/2022, 15:09

Despacho

•04/02/2022, 15:47

Petição

•29/01/2022, 10:28

Decisão (expediente)

•26/11/2021, 09:00

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Despacho

•20/10/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/04/2024, 16:56

Despacho

•10/02/2023, 14:08

Despacho

•17/01/2023, 19:03

Despacho

•03/11/2022, 12:18

Despacho

•07/06/2022, 22:02

Despacho

•18/05/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:39

Despacho

•06/04/2022, 13:54

Decisão

•23/03/2022, 15:09

Despacho

•04/02/2022, 15:47

Petição

•29/01/2022, 10:28

Decisão (expediente)

•26/11/2021, 09:00

Decisão

•25/11/2021, 17:00

Despacho

•20/10/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 18:22

Sentença

•28/05/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 13:15

Despacho

•04/02/2021, 17:47