Cumprimento de sentença 0006463-77.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

JOYNA CHRISTIANE LIMA MANGUEIRA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP 386783·CPF·Representa: Autor

VITORIA CONTE NARDI

CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

JOYNA CHRISTIANE LIMA MANGUEIRA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

FERNANDO SILVINO PONTES

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

JOYNA CHRISTIANE LIMA MANGUEIRA

CPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP 386783·CPF·Representa: Autor

VITORIA CONTE NARDI

CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB/MA 14462·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP 386783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:55

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 22:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:54

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 22:28

Despacho

•19/09/2025, 10:27

01/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:55

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 22:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:32

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:43

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 17:01

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

18/06/2025, 08:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.

18/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:00

Juntada de petição

16/06/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:39

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:24

Juntada de petição

28/04/2025, 16:03

Juntada de petição

10/04/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/02/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de VITORIA CONTE NARDI em 17/02/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Juntada de Certidão

11/03/2025, 09:19

Determinada a citação de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.861.275/0001-21 (EXECUTADO), JOYNA CHRISTIANE LIMA MANGUEIRA - CPF: 528.191.673-49 (EXECUTADO) e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 02.950.811/0001-89 (EXECUTADO)

10/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 08:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2025, 08:45

Juntada de petição

07/03/2025, 18:03

Decorrido prazo de MURILO RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:41

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:41

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:32

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 15:28

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 13:45

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:44

Recebidos os autos

15/01/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2022. MARIANA PAVAN PEREIRA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível

08/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:39

Despacho

•10/03/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:45

Decisão

•25/11/2024, 11:11

Decisão

•25/11/2024, 10:25

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 12:52

Acórdão

•27/09/2024, 09:27

Despacho

•02/02/2024, 08:27

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 13:53

Acórdão

•13/12/2023, 13:29

Decisão

•19/04/2023, 10:23

Despacho

•10/03/2023, 02:43

Decisão

•08/03/2023, 09:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/02/2026, 22:28

Despacho

•19/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:39

Despacho

•10/03/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:45

Decisão

•25/11/2024, 11:11

Decisão

•25/11/2024, 10:25

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 12:52

Acórdão

•27/09/2024, 09:27

Despacho

•02/02/2024, 08:27

Acórdão (expediente)

•13/12/2023, 13:53

Acórdão

•13/12/2023, 13:29

Decisão

•19/04/2023, 10:23

Despacho

•10/03/2023, 02:43

Decisão

•08/03/2023, 09:37

Decisão

•07/03/2023, 11:28