Procedimento Comum Cível 0802967-31.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.927,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

MANOEL VICENTE PEREIRA NETO

Terceiro

CESAR ARAUJO FARIA

Terceiro

VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA ROSA

OAB/MA 12354·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 06/12/2022

17/01/2023, 13:23

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:09

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:33

Homologada a Transação

09/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 12:48

Juntada de termo

08/11/2022, 12:48

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

08/11/2022, 12:48

Juntada de petição

04/11/2022, 09:19

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 06/12/2022

17/01/2023, 13:23

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 09:15

Despacho

•05/10/2022, 16:28

17/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 04:09

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.

07/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:33

Homologada a Transação

09/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 12:48

Juntada de termo

08/11/2022, 12:48

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

08/11/2022, 12:48

Juntada de petição

04/11/2022, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:45

Juntada de diligência

31/10/2022, 08:45

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:12

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/10/2022, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:28

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:33

Juntada de termo

13/06/2022, 09:32

Juntada de petição

20/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 24/02/2022 23:59.

22/03/2022, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

19/02/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802967-31.2021.8.10.0022. AUTOR: YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REQUERIDO: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 60441553, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse em produção de novas provas. Açailândia-MA, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. ANA KARENINA GOMES FEITOSA ASSINADO DIGITALMENTE 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:08

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 00:08

Juntada de Certidão

08/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de YARA PALLOMA DE SOUZA RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:50

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 11:21

Juntada de diligência

21/09/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão

23/06/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 00:08

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 00:08

Decisão

•13/07/2021, 15:37