Apelação / Remessa Necessária 0807511-41.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CARLITO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CARLITO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025, 15:22

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:57

Conhecido o recurso de CARLITO ALVES DOS SANTOS - CPF: 329.702.693-68 (REQUERENTE) e provido

03/12/2024, 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024, 08:05

Juntada de parecer

21/10/2024, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025, 15:22

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 15:57

Decisão

•03/12/2024, 17:14

30/01/2025, 00:44

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:57

Conhecido o recurso de CARLITO ALVES DOS SANTOS - CPF: 329.702.693-68 (REQUERENTE) e provido

03/12/2024, 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024, 08:05

Juntada de parecer

21/10/2024, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/08/2024, 13:22

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:38

Determinada a redistribuição dos autos

31/07/2024, 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 11:32

Juntada de Decisão

29/06/2024, 18:11

Recebidos os autos

29/06/2024, 18:11

Baixa Definitiva

23/08/2023, 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de CARLITO ALVES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 18:25

Conhecido o recurso de CARLITO ALVES DOS SANTOS - CPF: 329.702.693-68 (REQUERENTE) e provido

27/07/2023, 11:18

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 15:07

Juntada de petição

21/07/2023, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 07:00

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023, 11:27

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2023, 10:25

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:12

Recebidos os autos

28/09/2022, 08:39

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 08:39

Despacho

•28/09/2024, 10:38

Decisão (expediente)

•31/07/2024, 14:38

Decisão

•31/07/2024, 13:22

Decisão

•27/06/2024, 05:40

Sentença

•03/05/2024, 09:00

Decisão

•05/09/2023, 06:34

Acórdão (expediente)

•27/07/2023, 18:25

Acórdão

•27/07/2023, 11:17

Despacho

•10/02/2023, 12:12

Decisão

•15/09/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:47

Sentença (expediente)

•08/02/2022, 04:29

Sentença (expediente)

•08/02/2022, 04:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2024, 15:57

Decisão

•03/12/2024, 17:14

Despacho

•28/09/2024, 10:38

Decisão (expediente)

•31/07/2024, 14:38

Decisão

•31/07/2024, 13:22

Decisão

•27/06/2024, 05:40

Sentença

•03/05/2024, 09:00

Decisão

•05/09/2023, 06:34

Acórdão (expediente)

•27/07/2023, 18:25

Acórdão

•27/07/2023, 11:17

Despacho

•10/02/2023, 12:12

Decisão

•15/09/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:47

Sentença (expediente)

•08/02/2022, 04:29

Sentença (expediente)

•08/02/2022, 04:29

Sentença

•23/11/2021, 15:29

Despacho

•22/07/2021, 10:43