Cumprimento de sentença 0800849-34.2019.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 29/03/2023

07/08/2024, 08:46

Juntada de petição

23/05/2024, 16:24

Juntada de termo

17/04/2024, 09:50

Juntada de petição

14/02/2024, 10:58

Juntada de petição

18/09/2023, 08:51

Juntada de petição

02/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:51

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

04/04/2023, 04:34

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 29/03/2023

07/08/2024, 08:46

Juntada de petição

23/05/2024, 16:24

Juntada de termo

17/04/2024, 09:50

Juntada de petição

14/02/2024, 10:58

Juntada de petição

18/09/2023, 08:51

Juntada de petição

02/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:51

Decorrido prazo de BRUNO SAMPAIO BRAGA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 13/02/2023.

04/04/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

04/04/2023, 04:34

Juntada de Certidão

06/03/2023, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 19:46

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:35

Juntada de petição

21/12/2022, 16:33

Juntada de petição

16/12/2022, 16:01

Juntada de petição

25/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:26

Juntada de petição

25/10/2022, 12:17

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DOMINGOS NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A ESPÓLIO DE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), na forma disposta no inciso pertinente no artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, sobre este, ser acrescida multa e honorários de advogado, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC, conforme o inteiro teor do Despacho: DESPACHO Retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença. Considerando que apenas a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e que no pedido de cumprimento de sentença está sendo executado os honorários do advogado, determino a intimação do credor dos honorários para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a comprovação do pagamento, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800849-34.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, na forma disposta no inciso pertinente no artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, sobre este, ser acrescida multa e honorários de advogado, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC. Destaque-se, outrossim, que, no caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o remanescente, em conformidade com o disposto no artigo 523, § 2º, do CPC. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte exequente. Silente a parte, proceda-se a penhora on line e avaliação de tantos bens quanto bastarem para a satisfação da dívida. Feita a penhora, intime-se a parte executada da sua realização a fim de que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Havendo impugnação à execução, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo legal e, após, retornem-me os autos conclusos. Infrutífera a penhora, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Itinga Maranhão/MA, data do sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2022, 10:59

Juntada de petição

27/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:43

Conclusos para despacho

12/05/2022, 05:49

Juntada de termo

12/05/2022, 05:49

Juntada de petição

30/03/2022, 10:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

28/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:59

Juntada de petição

11/02/2022, 16:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SAMPAIO BRAGA - MA12345-A REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800849-34.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2021, 09:58

Juntada de petição

13/09/2021, 12:15

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:43

Juntada de termo

07/04/2021, 10:42

Juntada de Certidão

26/08/2020, 13:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2020 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão .

13/07/2020, 23:22

Juntada de petição

13/07/2020, 11:14

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:21

Juntada de petição

10/07/2020, 17:14

Juntada de petição

10/07/2020, 17:10

Juntada de contestação

10/07/2020, 13:55

Juntada de petição

09/07/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 23:12

Conclusos para despacho

22/06/2020, 16:34

Juntada de Certidão

22/06/2020, 15:50

Juntada de Certidão

20/05/2020, 11:44

Juntada de petição

12/05/2020, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 15:49

Audiência conciliação designada para 13/07/2020 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.

30/04/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:14

Conclusos para despacho

27/04/2020, 10:24

Audiência conciliação cancelada para 17/04/2020 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.

27/04/2020, 10:24

Juntada de Certidão

27/04/2020, 10:23

Juntada de Certidão

10/03/2020, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 10:17

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.

04/03/2020, 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2020, 15:17

Conclusos para decisão

11/02/2020, 20:38

Juntada de termo

11/02/2020, 20:38

Juntada de protocolo

11/02/2020, 17:51

Juntada de petição

07/02/2020, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 22:01

Conclusos para despacho

09/09/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 18:59

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 19:46

Despacho

•08/09/2022, 08:43

Petição

•30/03/2022, 10:48

Sentença

•09/12/2021, 09:58

Despacho

•23/06/2020, 23:12

Despacho

•29/04/2020, 15:14

Decisão

•03/03/2020, 15:17

Despacho

•03/12/2019, 22:01