Agravo em Recurso Especial 0833298-64.2018.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 97301/2025

10/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 97301/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 716617/2024 - AgInt

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716617 - AgInt no AREsp 2676888 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716617/2024 - AgInt no AREsp 2676888/MA

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000930-2024-AJC-1T)

05/12/2024, 11:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000930-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2024, 20:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:43

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716617/2024 - AgInt no AREsp 2676888/MA

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 716617/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

16/10/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716617/2024 -

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716617/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716617/2024

22/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 716617/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

22/08/2024, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:36

Conheço do agravo de MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/07/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/06/2024, 14:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 97301/2025

Protocolizada Petição 97301/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 716617/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716617 - AgInt no AREsp 2676888 - Publicação prevista para 03/02/2025

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BRITO CALIXTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716617/2024 - AgInt no AREsp 2676888/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000930-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000930-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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