Procedimento Comum Cível 0803526-02.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2024, 17:26

Juntada de contrarrazões

14/08/2024, 16:08

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 12:48

Juntada de apelação

24/07/2024, 20:25

Juntada de petição

12/07/2024, 15:32

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 18:13

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 18:09

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:09

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:09

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2024, 17:26

Juntada de contrarrazões

14/08/2024, 16:08

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 16:55

Despacho

•08/03/2024, 10:34

27/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 12:48

Juntada de apelação

24/07/2024, 20:25

Juntada de petição

12/07/2024, 15:32

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 18:13

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 18:09

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:09

Juntada de diligência

04/07/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:41

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2024, 16:55

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:14

Juntada de Certidão

22/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:56

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:34

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:37

Juntada de petição

21/09/2023, 17:12

Juntada de petição

19/09/2023, 06:24

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 09:17

Juntada de petição

28/08/2023, 21:07

Juntada de petição

22/08/2023, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:30

Juntada de petição

08/08/2023, 10:08

Juntada de petição

28/07/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 03:11

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:41

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:54

Juntada de petição

15/07/2023, 22:00

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 06:39

Juntada de Certidão

05/07/2023, 17:56

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:22

Juntada de despacho

04/07/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0803526-02.2019.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:02

Juntada de contrarrazões

07/04/2022, 18:47

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803526-02.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0803526-02.2019.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 15 de março de 2022. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:54

Juntada de apelação cível

23/02/2022, 10:25

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803526-02.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), para tomar ciência da decisão de id n.º59605748, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:02

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:00

Outras Decisões

25/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:13

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:15

Juntada de contrarrazões

01/10/2021, 11:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 15:26

Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:06

Juntada de embargos de declaração

18/06/2021, 17:06

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 08:47

Julgado improcedente o pedido

08/06/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 09:45

Juntada de termo

23/02/2021, 09:44

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:44

Decorrido prazo de CLAUDINETE CARVALHO DO NASCIMENTO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:44

Juntada de petição

18/02/2021, 15:44

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:28

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:08

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:36

Juntada de termo

01/11/2019, 10:35

Juntada de petição

03/10/2019, 16:40

Juntada de contestação

20/08/2019, 19:29

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 12:16

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 10:41

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/04/2019, 17:51

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2019, 17:34

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:14

Despacho

•20/07/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:56

Acórdão (expediente)

•02/06/2023, 08:46

Acórdão

•02/06/2023, 05:50

Despacho

•17/04/2023, 10:06

Decisão (expediente)

•06/03/2023, 16:17

Decisão

•06/03/2023, 15:37

Despacho

•24/06/2022, 15:08

Decisão

•25/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:26

Sentença

•08/06/2021, 18:29

Despacho

•06/02/2021, 22:08

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:40

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/06/2024, 16:55

Despacho

•08/03/2024, 10:34

Despacho

•20/07/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:56

Acórdão (expediente)

•02/06/2023, 08:46

Acórdão

•02/06/2023, 05:50

Despacho

•17/04/2023, 10:06

Decisão (expediente)

•06/03/2023, 16:17

Decisão

•06/03/2023, 15:37

Despacho

•24/06/2022, 15:08

Decisão

•25/01/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:26

Sentença

•08/06/2021, 18:29

Despacho

•06/02/2021, 22:08

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:40

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:40

Decisão

•19/03/2019, 17:34