Procedimento Comum Cível 0802930-76.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.218,72

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

OAB/PA 12479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 08:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:50

18/08/2025, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:30

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 09:55

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 09:50

Juntada de Certidão

05/07/2024, 14:05

Juntada de réplica à contestação

05/04/2024, 10:54

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:28

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:21

Juntada de contestação

01/06/2023, 10:45

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:11

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

24/09/2022, 13:23

Juntada de Certidão

24/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:40

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802930-76.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 ( quinze) dias. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), 19 de janeiro de 2022 José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:15

Conclusos para despacho

25/03/2020, 12:48

Juntada de Certidão

25/03/2020, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2020, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 13:26

Audiência mediação designada para 06/04/2020 10:00 1ª Vara de Porto Franco.

04/12/2019, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

02/10/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 15:37

Despacho

•07/12/2023, 15:28

Despacho

•10/05/2023, 11:35

Despacho

•07/02/2022, 23:33

Decisão

•28/11/2019, 10:18