Procedimento Comum Cível 0803409-69.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.350,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JAMES DEAN DA SILVA BARROS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA

OAB/MA 11482·CPF·Representa: Autor

WALACY DE CASTRO RAMOS

OAB/MA 17440·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

12/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de JAMES DEAN DA SILVA BARROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:27

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:23

Juntada de Ofício

19/08/2025, 11:07

Todas as movimentações(69)

Julgado procedente o pedido

15/05/2026, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

12/09/2025, 15:55

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 04:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de JAMES DEAN DA SILVA BARROS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 11:27

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:23

Juntada de Ofício

19/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de JAMES DEAN DA SILVA BARROS em 25/02/2025 23:59.

13/03/2025, 14:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 10:54

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:51

Juntada de informações prestadas

08/01/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:26

Juntada de Ofício

19/09/2024, 17:43

Outras Decisões

11/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:20

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:02

Decorrido prazo de JAMES DEAN DA SILVA BARROS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:02

Juntada de petição

29/06/2023, 10:20

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:35

Juntada de petição

17/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de JAMES DEAN DA SILVA BARROS em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:47

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA - MA11482 Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803409-69.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JAMES DEAN DA SILVA BARROS Advogado/Autoridade do(a) VISTOS EM CORREIÇÃO. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação de id. 27368057, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 19 de janeiro de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:34

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:08

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:08

Audiência Conciliação não-realizada para 19/10/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

19/10/2020, 11:07

Juntada de protocolo

16/10/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 16:04

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

21/07/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 07:55

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:28

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 09:20

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:29

Juntada de Certidão

26/03/2020, 14:24

Audiência mediação cancelada para 20/04/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

26/03/2020, 14:23

Juntada de contestação

23/01/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 17:26

Audiência mediação designada para 20/04/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

13/01/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 09:01

Conclusos para despacho

21/11/2019, 08:36

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:56

Decisão

•11/06/2024, 09:10

Despacho

•25/04/2023, 15:32

Despacho

•07/02/2022, 23:34

Despacho

•21/07/2020, 07:55

Despacho

•28/06/2020, 09:20

Despacho

•13/01/2020, 09:01