Apelação Cível 0820972-04.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DOMINGAS DE JESUS SOARES

CPF

Autor

SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL

OAB/MA 9355·CPF·Representa: Autor

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB/MA 8187·CPF·Representa: Autor

SAULLO VERAS MEIRELES

OAB/PE 25012·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO MEIRELES

OAB/MA 7400·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMIR FERES

OAB/MA 11545·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL

OAB/MA 9355·CPF·Representa: Autor

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB/MA 8187·CPF·Representa: Autor

SAULLO VERAS MEIRELES

OAB/PE 25012·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO MEIRELES

OAB/MA 7400·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMIR FERES

OAB/MA 11545·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO

OAB/MA 14861·CPF·Representa: Réu

FILIPE FARIAS CORREIA

OAB/MA 16225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024, 06:54

Baixa Definitiva

04/07/2024, 06:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2024, 06:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOARES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Conhecido o recurso de DOMINGAS DE JESUS SOARES - CPF: 662.484.693-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/06/2024, 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024, 11:30

Juntada de petição

03/06/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024, 06:54

Baixa Definitiva

04/07/2024, 06:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2024, 06:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2024, 09:16

DECISÃO

•07/06/2024, 12:48

04/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOARES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:39

Conhecido o recurso de DOMINGAS DE JESUS SOARES - CPF: 662.484.693-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/06/2024, 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024, 11:30

Juntada de petição

03/06/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:10

Juntada de petição

22/05/2024, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024, 13:48

Juntada de parecer

17/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de SERGIO PAULO FERREIRA GUIMARAES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS SOARES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2024, 09:09

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/03/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 11:17

Declarada incompetência

19/03/2024, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022, 16:07

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:57

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 17:43

DESPACHO

•22/05/2024, 11:59

DESPACHO

•22/03/2024, 11:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/03/2024, 11:17

DECISÃO

•19/03/2024, 11:00

DESPACHO

•08/08/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:13

SENTENÇA

•07/12/2021, 16:50

CÓPIA DE DECISÃO

•04/11/2021, 09:42

DECISÃO

•05/07/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 10:34

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2024, 09:16

DECISÃO

•07/06/2024, 12:48

DESPACHO

•22/05/2024, 11:59

DESPACHO

•22/03/2024, 11:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/03/2024, 11:17

DECISÃO

•19/03/2024, 11:00

DESPACHO

•08/08/2022, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 17:13

SENTENÇA

•07/12/2021, 16:50

CÓPIA DE DECISÃO

•04/11/2021, 09:42

DECISÃO

•05/07/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 10:34

DECISÃO

•22/07/2020, 17:19