Procedimento Comum Cível 0803941-68.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 117.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de THIAGO SOUSA ATAIDE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de THIAGO SOUSA ATAIDE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 12:52

Sentença

•03/12/2024, 10:52

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:30

Juntada de apelação

27/01/2025, 19:09

Juntada de petição

23/01/2025, 05:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2024, 10:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:55

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:55

Juntada de petição

05/09/2024, 20:22

Juntada de petição

05/09/2024, 10:44

Juntada de petição

04/09/2024, 18:04

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

08/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:12

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:12

Juntada de petição

24/07/2024, 10:17

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

18/07/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 17:58

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

01/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:40

Juntada de petição

23/11/2023, 19:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 15:49

Juntada de petição

08/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:05

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:22

Juntada de petição

15/05/2023, 06:07

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:44

Juntada de petição

12/05/2023, 00:14

Juntada de petição

05/05/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:49

Juntada de petição

06/03/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:30

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:03

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de ORLANDO LUIS LEITE ROCHA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA CAMPOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:15

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2022 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

14/07/2022, 12:15

Juntada de diligência

24/06/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 09:12

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:16

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:16

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e outros ESPÓLIO DE: PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA - EPP ADVOGADOS: SUAME PEREIRA SILVA OAB: MA19928, ORLANDO DA SILVA CAMPOS OAB: MA4975-A, ORLANDO LUIS LEITE ROCHA OAB: MA20773, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA2132-A DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PJE Nº 0803941-68.2020.8.10.0001 designo o dia 14 de julho de 2022, às 11h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros, por advogado e pessoalmente por mandado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS - residente e domiciliado na ESTRADA DO PORTO GRANDE, KM 04, Nº400, PORTO GRANDE, NESTA CIDADE. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e outros ESPÓLIO DE: PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA - EPP ADVOGADOS: SUAME PEREIRA SILVA OAB: MA19928, ORLANDO DA SILVA CAMPOS OAB: MA4975-A, ORLANDO LUIS LEITE ROCHA OAB: MA20773, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA2132-A DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PJE Nº 0803941-68.2020.8.10.0001 designo o dia 14 de julho de 2022, às 11h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros, por advogado e pessoalmente por mandado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS - residente e domiciliado na ESTRADA DO PORTO GRANDE, KM 04, Nº400, PORTO GRANDE, NESTA CIDADE. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e outros ESPÓLIO DE: PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA - EPP ADVOGADOS: SUAME PEREIRA SILVA OAB: MA19928, ORLANDO DA SILVA CAMPOS OAB: MA4975-A, ORLANDO LUIS LEITE ROCHA OAB: MA20773, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA2132-A DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PJE Nº 0803941-68.2020.8.10.0001 designo o dia 14 de julho de 2022, às 11h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros, por advogado e pessoalmente por mandado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS - residente e domiciliado na ESTRADA DO PORTO GRANDE, KM 04, Nº400, PORTO GRANDE, NESTA CIDADE. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e outros ESPÓLIO DE: PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA - EPP ADVOGADOS: SUAME PEREIRA SILVA OAB: MA19928, ORLANDO DA SILVA CAMPOS OAB: MA4975-A, ORLANDO LUIS LEITE ROCHA OAB: MA20773, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA2132-A DESPACHO. Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes. No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas. Ao contrário, pode solucionar o litígio. Ademais, o NCPC, trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PJE Nº 0803941-68.2020.8.10.0001 designo o dia 14 de julho de 2022, às 11h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo. Intimem-se os herdeiros, por advogado e pessoalmente por mandado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS - residente e domiciliado na ESTRADA DO PORTO GRANDE, KM 04, Nº400, PORTO GRANDE, NESTA CIDADE. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

15/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 09:36

Juntada de Mandado

14/06/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:29

Audiência Conciliação designada para 14/07/2022 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

14/06/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:21

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de SUAME PEREIRA SILVA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:49

Juntada de réplica à contestação

02/03/2022, 06:48

Juntada de petição

20/02/2022, 11:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS e outros ESPÓLIO DE: PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado: SUAME PEREIRA SILVA OAB: MA19928 Endereço: desconhecido Advogado: ORLANDO DA SILVA CAMPOS OAB: MA4975-A Endereço: Rua do Soltero dos Reis, 06, Vila Bessa - Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65000-000 Advogado: ORLANDO LUIS LEITE ROCHA OAB: MA20773 Endereço: Rua Luís Gama, Quadra Y, 09, Quadra Y, Casa 09, Ipase, SãO LUíS - MA - CEP: 65061-170 DESPACHO: Quanto a petição de ID 59098338, digam os requerentes no prazo de lei( 15 dias). Após venham os autos conclusos. Publique-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PJE Nº 0803941-68.2020.8.10.0001

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:38

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:20

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:19

Juntada de contestação

14/01/2022, 21:38

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 11:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:39

Juntada de Carta ou Mandado

30/06/2021, 11:02

Juntada de Carta ou Mandado

04/03/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 08:49

Juntada de Carta ou Mandado

18/05/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 16:10

Juntada de petição

05/02/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 17:39

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2024, 10:25

Despacho

•15/07/2024, 16:37

Despacho

•27/06/2024, 10:59

Despacho

•07/08/2023, 15:05

Despacho

•24/01/2023, 15:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/07/2022, 12:15

Despacho

•23/05/2022, 17:28

Despacho

•31/01/2022, 11:38

Despacho

•05/03/2020, 16:10