Cumprimento de sentença 0818716-54.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

INGRID GUTERRES SIMAS

CPF

Autor

BANCO INTER S/A

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM SA

Terceiro

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES

OAB/MA 9438·CPF·Representa: Autor

ANDRE SOUZA GUIMARAES

OAB/MG 150552·Representa: Réu

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES

OAB/MA 9438·CPF·Representa: Autor

ANDRE SOUZA GUIMARAES

OAB/MG 150552·Representa: Réu

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:18

Decisão

•23/02/2026, 11:32

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:18

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:13

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:41

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:17

Juntada de petição

01/07/2025, 13:55

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:17

Juntada de petição

26/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:03

Outras Decisões

18/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões

18/06/2025, 08:44

Desentranhado o documento

18/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:59

Juntada de petição

03/02/2025, 16:32

Juntada de petição

30/01/2025, 12:11

Juntada de petição

26/12/2024, 18:40

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:06

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:00

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão

06/09/2024, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2024, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/09/2024, 12:14

Juntada de petição

02/09/2024, 17:04

Juntada de petição

29/08/2024, 12:56

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:34

Juntada de despacho

28/08/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:33

Juntada de petição

27/03/2022, 17:22

Juntada de Certidão

25/03/2022, 18:22

Juntada de Certidão

25/03/2022, 18:21

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 03:58

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 20:14

Juntada de contrarrazões

09/02/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818716-54.2021.8.10.0001. AUTOR: INGRID GUTERRES SIMAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438 REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INTER S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE SOUZA GUIMARAES - MG150552 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas INGRID GUTERRES SIMAS (AUTORA), BANCO DO BRASIL S/A e BANCO INTER S/A (REQUERIDOS) para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:52

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:22

Juntada de apelação

07/02/2022, 12:01

Juntada de contrarrazões

04/02/2022, 19:27

Juntada de apelação

04/02/2022, 19:26

Juntada de apelação

31/01/2022, 16:44

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 10:49

Julgado procedente o pedido

09/12/2021, 17:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:34

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:34

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 19:12

Juntada de Certidão

02/12/2021, 19:11

Juntada de petição

10/11/2021, 11:31

Juntada de petição

10/11/2021, 00:13

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:46

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 17:15

Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de ANDRE SOUZA GUIMARAES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:23

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 17:40

Juntada de petição

23/09/2021, 12:23

Juntada de petição

22/09/2021, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:22

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:22

Juntada de réplica à contestação

14/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 13:32

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 05:41

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2021, 10:27

Juntada de petição

16/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:21

Juntada de Certidão

03/08/2021, 10:11

Juntada de contestação

02/08/2021, 09:38

Juntada de petição

26/07/2021, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 18:38

Juntada de contestação

13/07/2021, 08:04

Juntada de petição

28/06/2021, 14:51

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:57

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 00:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/05/2021, 08:26

Conclusos para decisão

17/05/2021, 01:18

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 01:18

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:16

Decisão

•18/06/2025, 10:31

Despacho

•03/12/2024, 12:00

Petição

•02/09/2024, 17:04

Acórdão

•02/08/2024, 12:52

Acórdão

•02/08/2024, 10:06

Decisão

•26/01/2024, 11:06

Decisão

•25/01/2024, 11:07

Despacho

•14/11/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:22

Sentença

•09/12/2021, 17:29

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:18

Decisão

•23/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:16

Decisão

•18/06/2025, 10:31

Despacho

•03/12/2024, 12:00

Petição

•02/09/2024, 17:04

Acórdão

•02/08/2024, 12:52

Acórdão

•02/08/2024, 10:06

Decisão

•26/01/2024, 11:06

Decisão

•25/01/2024, 11:07

Despacho

•14/11/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:22

Sentença

•09/12/2021, 17:29

Despacho

•04/11/2021, 12:46

Decisão

•16/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 14:36

Decisão

•18/05/2021, 08:26