Agravo em Recurso Especial 0016396-94.2003.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0016396-94.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901606/2025

23/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 901606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Conheço do agravo de JOAO BATISTA SOARES SERRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/03/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024, 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 40834/2024

29/01/2024, 11:21

Protocolizada Petição 40834/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

29/01/2024, 11:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 21:20

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