Execução de Título Extrajudicial 0000017-54.1999.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

R$ 13.401,53

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Santo Ant�nio dos Lopes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ANTONIO LUCAS DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

ANTONIO LUCAS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:51

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:58

Despacho

•14/01/2026, 19:29

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 19:29

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 12:38

Juntada de Edital

04/09/2025, 23:05

Juntada de termo

03/09/2025, 16:46

Juntada de petição

21/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Juntada de informações prestadas

01/08/2025, 22:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:36

Juntada de protocolo

24/07/2025, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE SOUSA FILHO em 14/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Juntada de diligência

17/04/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 20:11

Juntada de diligência

17/04/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

09/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.

09/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

06/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:57

Juntada de petição

02/12/2024, 09:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:42

Juntada de Certidão

25/10/2024, 01:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:38

Juntada de ofício

25/01/2024, 13:52

Juntada de termo

17/01/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 13:33

Outras Decisões

17/01/2024, 11:59

Juntada de petição

16/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:40

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:25

Juntada de petição

27/07/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:25

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 22:03

Juntada de diligência

22/01/2023, 22:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2022.

27/12/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:19

Juntada de petição

15/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE SOUSA FILHO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:03

Juntada de diligência

19/05/2022, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:57

Juntada de diligência

19/05/2022, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:54

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:38

Juntada de petição

04/05/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 10:54

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB 9.348-A-MA ) EXECUTADOS: ANTONIO LUCAS DE SOUSA/ANTONIO LUCAS DE SOUSA FILHO DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº 17-54.1999.8.10.0119 (17/1999) VISTOS EM CORREIÇÃO, conforme disposto na Resolução n. 24/2009, com as alterações produzidas pela Resolução n. 09/2016, e Portaria n. 4416/2021. Cumpra-se a integralidade do despacho de fl. 142, considerando que as partes executadas não foram intimadas para manifestação acerca do laudo de avaliação. Sem prejuízo, considerando a Recomendação da Corregedoria Geral de Justiça do TJMA nº 102019 no sentido de implementar a digitalização e migração dos processos físicos para o PJe, a mínima adesão espontânea por parte dos causídicos, bem como o elevado acervo físico e reduzido quadro de servidores nesta Unidade Jurisdicional, imperioso que o processo seja virtualizado mediante sua digitalização integral pela parte interessada, em homenagem ao princípio da cooperação e da celeridade processual. Assim, intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de até 60 dias, proceder a digitalização integral dos autos físicos e entregar o(s) arquivo(s) devidamente identificado(s) à Secretaria desta Vara, na forma PDF/A com no máximo 10MB e resolução 200dpi, em pen drive, CD ou através do e-mail ([email protected]). Suspenda-se o feito pelo período acima. Cumprida a diligência e finalizada a migração pela Secretaria Judicial, bem como efetuada a intimação das partes para se manifestarem a respeito da virtualização dos autos, façam os autos conclusos no PJe. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antônio dos Lopes/MA, 1º de fevereiro de 2022. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA Resp: 197111

09/02/2022, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 17:16

Despacho

•12/11/2024, 17:42

Decisão

•17/01/2024, 11:59

Despacho

•21/07/2023, 14:36

Despacho

•29/11/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:53