Procedimento Comum Cível 0000184-15.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:43

Juntada de petição

03/07/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de GLAUDSON MELO CASTELO BRANCO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:00

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:33

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:43

Juntada de petição

03/07/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de GLAUDSON MELO CASTELO BRANCO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:00

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 23:33

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 21:31

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:52

Juntada de petição

19/10/2022, 22:43

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GLAUDSON MELO CASTELO BRANCO End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Considerando o longo lapso temporal transcorrido desde a última manifestação da parte autora, a qual pode ter sido nomeada ou não ter mais interesse na assunção do cargo, Intimação - PROCESSO nº 0000184-15.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para que, no prazo de 15 dias, diga se persiste o interesse no julgamento da causa, sob pena de seu silêncio caracterizar ausência de interesse de agir. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:13

Expedição de informações pessoalmente.

27/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 19:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:12

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 04/02/2022 23:59.

24/02/2022, 20:49

Decorrido prazo de GLAUDSON MELO CASTELO BRANCO em 28/01/2022 23:59.

24/02/2022, 20:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:15

Juntada de termo de migração

13/01/2022, 14:46

Juntada de petição

30/09/2021, 11:05

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2021, 15:12

Documentos

Petição

•03/07/2025, 21:35

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 23:33

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 23:33

Sentença

•22/06/2023, 21:31

Despacho

•21/09/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:14