Procedimento Comum Cível 0800197-14.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

CARLENILDE SA PINHEIRO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SILAS PEREIRA BOAS

OAB/MA 17872·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2025, 19:31

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:34

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Juntada de apelação

07/08/2025, 21:10

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 07:15

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:15

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2025, 19:31

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:34

14/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:34

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Juntada de apelação

07/08/2025, 21:10

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 07:15

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 19:44

Embargos de declaração não acolhidos

14/07/2025, 15:54

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:27

Juntada de petição

23/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

03/04/2025, 21:01

Juntada de Certidão

03/04/2025, 21:00

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

15/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

15/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:00

Juntada de embargos de declaração

16/12/2024, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:33

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:14

Juntada de petição

16/11/2023, 21:39

Juntada de petição

09/11/2023, 15:24

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 23:20

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 14:44

Juntada de Certidão

16/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:02

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:46

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

27/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

27/03/2022, 13:19

Decorrido prazo de CARLENILDE SA PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:03

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:02

Publicado Decisão em 10/02/2022.

19/02/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLENILDE SA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO SILAS PEREIRA BOAS - MA17872 REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A DECISÃO 1. 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0800197-14.2017.8.10.0052 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc. 2. Trata-se de PETIÇÃO CÍVEL (241) ajuizada por CARLENILDE SA PINHEIRO em face de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR, todos qualificados nos autos. 3. Em relação às provas a serem produzidas, observa-se que, instados os litigantes a especificarem as provas que desejavam produzir, estes quedaram-se inertes, não se manifestando no prazo arbitrado, consoante certidão de ID. 55300096. 4. Nada tendo sido requerido ou manifestado pelas partes, em consonância ao quanto determinado no despacho retro, desde logo, dou por encerrada a instrução processual do presente feito e determino o retorno dos autos conclusos para sentença. 5. Intimem-se, servindo a presente como mandado/ofício, caso necessário. 6. Cumpra-se. PINHEIRO, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:03

Outras Decisões

03/11/2021, 11:06

Conclusos para decisão

28/10/2021, 08:28

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:27

Decorrido prazo de CARLENILDE SA PINHEIRO em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 07:56

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 21:47

Conclusos para despacho

02/05/2021, 18:59

Juntada de Certidão

02/05/2021, 18:59

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:36

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 12:49

Conclusos para despacho

08/05/2019, 11:42

Conclusos para despacho

26/06/2018, 15:24

Juntada de Certidão

26/06/2018, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2018, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2018, 17:17

Conclusos para decisão

24/11/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 15:31

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão

•14/07/2025, 15:54

Despacho

•04/04/2025, 15:53

Despacho

•10/02/2025, 09:35

Sentença

•28/11/2024, 13:09

Despacho

•30/10/2023, 23:20

Despacho

•13/06/2023, 22:46

Despacho

•03/03/2023, 17:53

Decisão

•08/02/2022, 09:03

Decisão

•03/11/2021, 11:06

Despacho

•09/05/2021, 16:30

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:34

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 19:44

Decisão

•14/07/2025, 15:54

Despacho

•04/04/2025, 15:53

Despacho

•10/02/2025, 09:35

Sentença

•28/11/2024, 13:09

Despacho

•30/10/2023, 23:20

Despacho

•13/06/2023, 22:46

Despacho

•03/03/2023, 17:53

Decisão

•08/02/2022, 09:03

Decisão

•03/11/2021, 11:06

Despacho

•09/05/2021, 16:30

Despacho

•03/05/2021, 21:47

Despacho

•14/10/2020, 12:49

Despacho

•12/03/2019, 21:50

Despacho

•13/02/2018, 17:17