COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ
OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor
MAXWELL SINKLER SALESNETO
OAB/MA 9385·CPF·Representa: Autor
BRENO NAZARENO COSTA FELIPE
OAB/MA 10396·CPF·Representa: Autor
EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES
OAB/MA 18230·CPF·Representa: Autor
MORAIS DIAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 445602/2026
07/05/2026, 13:01
Protocolizada Petição 445602/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026
07/05/2026, 12:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026
30/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:00
Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271979/2026 - AgInt no AREsp 3110407/MA
28/04/2026, 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/04/2026, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/04/2026, 16:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315366/2026
06/04/2026, 11:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315358/2026
06/04/2026, 11:21
Protocolizada Petição 315366/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:05
Protocolizada Petição 315358/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271979/2026 -
26/03/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271979/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271979/2026
24/03/2026, 10:51
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•07/05/2026, 13:01
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•23/03/2026, 11:51
28/04/2026, 14:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/04/2026, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/04/2026, 16:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315366/2026
06/04/2026, 11:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315358/2026
06/04/2026, 11:21
Protocolizada Petição 315366/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:05
Protocolizada Petição 315358/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271979/2026 -
26/03/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271979/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271979/2026
24/03/2026, 10:51
Protocolizada Petição 271979/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 10:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 265701/2026
23/03/2026, 11:51
Protocolizada Petição 265701/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:41
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
18/03/2026, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 13:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 163605/2026
10/03/2026, 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
10/03/2026, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
10/03/2026, 08:01
Protocolizada Petição 163605/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 11:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 14:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:57
Determinada a distribuição do feito
11/02/2026, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1181791/2025
03/12/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1181791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 09:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/11/2025
27/11/2025, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504544531. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO