Apelação Cível 0804725-58.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.871,70

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 08:58

Baixa Definitiva

03/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO - CPF: 028.201.123-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 06:58

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 08:58

Baixa Definitiva

03/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/03/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•25/02/2024, 10:12

07/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 14:01

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO - CPF: 028.201.123-40 (APELANTE) e não-provido

25/02/2024, 10:12

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 06:58

Recebidos os autos

30/01/2024, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2024, 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024, 08:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2023, 14:20

Juntada de contrarrazões

22/12/2023, 12:27

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 10:27

Juntada de petição

22/11/2023, 15:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/11/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 21:23

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACHADO DE ARAUJO - CPF: 028.201.123-40 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 08:54

Conclusos para decisão

29/10/2023, 11:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:50

DESPACHO

•30/11/2023, 15:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2023, 21:23

DECISÃO

•30/10/2023, 08:54

DECISÃO

•10/10/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:20

SENTENÇA

•04/11/2022, 11:34

DESPACHO

•01/09/2022, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 09:11

DECISÃO

•22/06/2021, 20:46

DESPACHO

•09/10/2020, 11:19