Procedimento Comum Cível 0803181-12.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 32.064,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 09:46

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:50

Juntada de petição

15/07/2025, 17:28

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 09:46

Publicado Intimação em 08/10/2025.

Documentos

Decisão

•05/10/2025, 17:16

Despacho

•14/07/2025, 10:36

08/10/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:33

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:50

Juntada de petição

15/07/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:36

Juntada de termo de juntada

15/05/2025, 22:02

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:42

Juntada de petição

24/03/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 12:53

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2025, 09:59

Juntada de Ofício

17/03/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 09:51

Outras Decisões

08/12/2024, 08:16

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:31

Juntada de petição

30/08/2024, 16:07

Juntada de petição

14/08/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:32

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 18:16

Nomeado perito

09/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:28

Juntada de petição

22/08/2023, 19:15

Juntada de petição

09/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de THAYANE NEIVA MARTINS BERMUDES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:00

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:08

Expedição de informações pessoalmente.

01/08/2023, 12:05

Juntada de Ofício

01/08/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 11:25

Nomeado perito

17/05/2023, 21:06

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 29/09/2022 11:00.

30/10/2022, 21:01

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 29/09/2022 11:00.

30/10/2022, 21:01

Juntada de termo de juntada

14/10/2022, 09:37

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:04

Juntada de termo de juntada

30/09/2022, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 11:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

29/09/2022, 12:07

Juntada de protocolo

28/09/2022, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:54

Juntada de Ofício

28/09/2022, 14:53

Juntada de petição

22/08/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: DOMINGAS LOPES FRAZAO Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR OAB: MA6603-A Endereço: desconhecido Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB: PI2338-A Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 265, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-300 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência designada para o dia 29/09/2022 11:00, que será realizada presencial e/ou por vídeo conferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado. Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234 Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim (MA), Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RAQUEL GOUDARD Secretária Judicial da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (Assinado de ordem do MM. Juiz, nos termos do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Intimação - Processo nº. 0803181-12.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 11:00 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2022, 20:21

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 16:31

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 22:06

Juntada de petição

18/02/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DOMINGAS LOPES FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR - MA6603-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Em seguida, façam-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Juíza Mirella Cezar Freitas Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim Intimação - Processo nº. 0803181-12.2019.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:32

Juntada de petição

13/10/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:32

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:36

Recebidos os autos

01/09/2021, 09:25

Juntada de despacho

01/09/2021, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2021, 08:58

Juntada de contrarrazões

06/04/2021, 18:23

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/02/2021, 09:23

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:17

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:51

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:52

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 15:54

Juntada de apelação cível

07/10/2020, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2020, 18:20

Juntada de Certidão

24/09/2020, 09:06

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 09:05

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:36

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 05:36

Juntada de petição

18/09/2020, 14:18

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 12:03

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 12:17

Juntada de petição

08/05/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 12:07

Conclusos para despacho

16/04/2020, 08:35

Juntada de petição

15/04/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:31

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:08

Juntada de Certidão

05/02/2020, 15:07

Juntada de contestação

05/02/2020, 14:41

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:09

Juntada de certidão

17/01/2020, 14:20

Decorrido prazo de NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:20

Juntada de Mandado

13/11/2019, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 09:28

Conclusos para despacho

10/09/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 14:07

Decisão

•08/12/2024, 08:16

Decisão

•09/02/2024, 11:07

Decisão

•17/05/2023, 21:06

Decisão

•10/05/2022, 20:21

Despacho

•08/10/2021, 09:32

Decisão (expediente)

•05/08/2021, 16:33

Decisão

•05/08/2021, 10:11

Despacho

•07/06/2021, 14:13

Decisão

•01/02/2021, 09:23

Sentença

•06/10/2020, 18:20

Despacho

•21/04/2020, 12:07

Despacho

•17/02/2020, 18:31

Despacho

•10/09/2019, 09:28