Cumprimento de sentença 0803849-06.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU

CPF

Autor

MIZAEL VIANA LIMA

Terceiro

MIZAEL VIANA LIMA

CPF

Reu

MIZAEL VIANA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA

OAB/CE 30364·CPF·Representa: Autor

ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA

OAB/PI 5140·CPF·Representa: Autor

JANAINA VIEIRA GALVAO

OAB/MA 16932·CPF·Representa: Autor

JAILTON SOARES ALMEIDA

OAB/MA 9809·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO

OAB/MA 9652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:16

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 09:15

Todas as movimentações(105)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

15/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:34

Despacho

•10/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:16

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 29/01/2026

03/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 17:21

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Juntada de petição

12/03/2025, 11:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 20:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

18/09/2024, 20:57

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:53

Juntada de petição

15/08/2024, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 19:50

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

14/08/2024, 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:28

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:28

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2023, 13:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

01/11/2023, 13:08

Juntada de petição

31/10/2023, 15:57

Juntada de petição

19/10/2023, 17:01

Juntada de petição

18/10/2023, 10:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:00, 2ª Vara Cível de Caxias.

21/09/2023, 14:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2021 09:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

18/09/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:39

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 15:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

05/07/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:09

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:09

Juntada de Certidão

09/06/2022, 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de MIZAEL VIANA LIMA em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:07

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 23:24

Juntada de petição

17/02/2022, 16:07

Juntada de petição

15/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA - PI5140-A Promovido: MIZAEL VIANA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) PROCESSO Nº 0803849-06.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU Advogado/Autoridade do(a) Intime-se as partes para tomarem ciência da decisão sob Id. 44302336, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA - PI5140-A Promovido: MIZAEL VIANA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REU: JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) PROCESSO Nº 0803849-06.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU Advogado/Autoridade do(a) Intime-se as partes para tomarem ciência da decisão sob Id. 44302336, bem como, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:48

Juntada de Certidão

20/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de MIZAEL VIANA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:51

Decorrido prazo de MIZAEL VIANA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:51

Decorrido prazo de MIZAEL VIANA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de MIZAEL VIANA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCA AGDA OLIVEIRA DIAS ABREU em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:11

Juntada de ata da audiência

26/01/2021, 10:11

Conclusos para decisão

15/01/2021, 08:37

Juntada de Certidão

13/01/2021, 15:32

Juntada de petição

18/12/2020, 15:30

Juntada de petição

18/12/2020, 09:04

Juntada de diligência

15/12/2020, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:02

Juntada de diligência

15/12/2020, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:00

Juntada de diligência

15/12/2020, 14:00

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:13

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:38

Juntada de Carta ou Mandado

10/12/2020, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 12:25

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 09:30 2ª Vara Cível de Caxias.

10/12/2020, 12:24

Concedida a Medida Liminar

10/12/2020, 11:58

Conclusos para decisão

18/11/2020, 17:19

Juntada de petição

17/11/2020, 11:18

Juntada de petição

09/09/2020, 20:23

Juntada de Certidão

01/09/2020, 07:51

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 05:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2020, 10:12

Juntada de petição

12/08/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 12:29

Conclusos para decisão

10/08/2020, 12:29

Petição

•02/02/2026, 11:34

Sentença

•12/11/2025, 08:59

Despacho

•12/02/2025, 16:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/09/2024, 20:57

Decisão

•14/08/2024, 08:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2023, 13:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/09/2023, 11:39

Despacho

•05/07/2023, 14:31

Cópia de sentença

•09/06/2022, 18:47

Despacho

•19/01/2022, 10:48

Documento Diverso

•20/04/2021, 06:42

Decisão

•10/12/2020, 11:58

Decisão

•25/08/2020, 10:12