Execução Fiscal 0003186-66.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.456,92

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SALVADOR MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:27

Juntada de petição

15/06/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:28

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/07/2023, 13:10

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:40

Juntada de petição

07/03/2022, 17:10

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 23:29

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:27

Juntada de petição

15/06/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 11:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 10:25

Decisão

•05/07/2023, 15:09

25/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:28

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/07/2023, 13:10

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:09

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:32

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:40

Juntada de petição

07/03/2022, 17:10

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0003186-66.2015.8.10.0029 | PJE Promovente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Promovido: SALVADOR MOURA DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo legal, se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:52

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:27

Juntada de Certidão

18/02/2021, 13:20

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:12

Juntada de Certidão

30/06/2020, 16:12

Juntada de petição

30/06/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 11:28

Juntada de Certidão

05/06/2020, 17:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/05/2020, 16:20

Recebidos os autos

07/05/2020, 16:20

Despacho

•21/10/2022, 10:32

Despacho

•19/01/2022, 10:52

Despacho

•26/01/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:42