Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801213-18.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 35.256,03

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para despacho

27/01/2026, 23:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2026, 23:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:27

Juntada de despacho

05/12/2025, 12:26

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2024, 14:05

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

27/01/2026, 23:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2026, 23:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Documentos

Petição

•16/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:27

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legal

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10/12/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:27

Juntada de despacho

05/12/2025, 12:26

Recebidos os autos

05/12/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2024, 14:05

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:39

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 09:43

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:42

Juntada de petição

07/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:17

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:16

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

01/09/2023, 00:52

Juntada de Certidão

01/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de SOFIA MAXIMIANO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:36

Juntada de diligência

06/02/2023, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 23:37

Juntada de petição

19/10/2022, 16:17

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 10 de junho de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 10:04

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:01

Juntada de contestação

08/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2022, 10:52

Outras Decisões

11/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:05

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:05

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 23:31

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 23:30

Juntada de petição (3º interessado)

14/02/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: P. L. D. S. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801213-18.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE MARÇO DE 2022, ÀS 11:00. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: P. L. D. S. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801213-18.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE MARÇO DE 2022, ÀS 11:00. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:51

Audiência Instrução designada para 10/03/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

22/10/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:56

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:37

Juntada de petição

04/10/2021, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

25/08/2021, 09:09

Juntada de petição

04/08/2021, 10:57

Juntada de petição

09/03/2021, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:05

Conclusos para decisão

02/09/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:26

Intimação de acórdão

•06/10/2025, 20:54

Acórdão

•06/10/2025, 10:28

Despacho

•13/04/2025, 18:24

Acórdão

•21/03/2025, 09:38

Despacho

•21/05/2024, 23:36

Despacho

•21/05/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:42

Sentença

•14/11/2023, 09:48

Despacho

•28/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:01

Todos os documentos(19)

Petição

•16/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:26

Intimação de acórdão

•06/10/2025, 20:54

Acórdão

•06/10/2025, 10:28

Despacho

•13/04/2025, 18:24

Acórdão

•21/03/2025, 09:38

Despacho

•21/05/2024, 23:36

Despacho

•21/05/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:42

Sentença

•14/11/2023, 09:48

Despacho

•28/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:01

Decisão

•11/03/2022, 11:35

Despacho

•15/10/2021, 10:56

Despacho

•26/08/2021, 10:49

Despacho

•09/12/2020, 12:05