Cumprimento de sentença 0802703-10.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802703-10.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 07:29

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 30/09/2022

07/10/2022, 16:54

Juntada de petição

07/10/2022, 13:05

Juntada de petição

07/10/2022, 07:26

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802703-10.2019.8.10.0046. AUTOR: GESIEL SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os rejeito. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Transitada em julgado essa decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado. Sem custas e honorários advocatícios. Após o cumprimento das providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802703-10.2019.8.10.0046. AUTOR: GESIEL SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os rejeito. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Transitada em julgado essa decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado. Sem custas e honorários advocatícios. Após o cumprimento das providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de GESIEL SANTOS OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:42

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 11:30

Petição

•07/07/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GESIEL SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: OLIETE DE SOUSA GOVEIA - MA16127-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15622054 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802703-10.2019.8.10.0046

07/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgada improcedente a impugnação à execução de

Decorrido prazo de GESIEL SANTOS OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

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