Procedimento Comum Cível 0800564-09.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 17.002,87

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

GONCALA PEREIRA MACIEL

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE PORTELA LEAL

OAB/PI 8374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 16:28

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:32

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800564-09.2020.8.10.0060. AUTOR: GONCALA PEREIRA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENE PORTELA LEAL - PI8374 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59021330 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 52360151, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:32

Juntada de Certidão

13/01/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 13/11/2021

13/01/2022, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:05

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 23:31

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 16:28

Determinado o arquivamento

04/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:32

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:54

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 15:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800564-09.2020.8.10.0060. AUTOR: GONCALA PEREIRA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENE PORTELA LEAL - PI8374 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59021330 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 52360151, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:32

Juntada de Certidão

13/01/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 13/11/2021

13/01/2022, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:05

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 15:34

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:14

Juntada de petição

22/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 05:28

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 12:04

Juntada de Certidão

11/08/2020, 15:18

Decorrido prazo de RENE PORTELA LEAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 16:57

Juntada de petição

22/06/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:09

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:00

Sentença

•13/09/2021, 15:34

Despacho

•06/05/2021, 13:22

Despacho

•19/05/2020, 09:09