Procedimento Comum Cível 0803636-19.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

ANTONIA ISANETE MOURA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN

OAB/MA 3868·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIA ISANETE MOURA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:29

Juntada de petição

24/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIA ISANETE MOURA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:02

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 13:42

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:01

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:46

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:29

Juntada de petição

24/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIA ISANETE MOURA em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:01

15/12/2023, 04:02

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 13:42

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 10:01

Juntada de Certidão

27/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:46

Juntada de termo

25/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIA ISANETE MOURA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:37

Decorrido prazo de ANTONIA ISANETE MOURA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Juntada de petição

27/03/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:08

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:16

Decorrido prazo de ANTONIA ISANETE MOURA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:37

Juntada de petição

04/02/2022, 11:04

Juntada de petição

01/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA ISANETE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA - MA3868-B REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0803636-19.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais formulada por ANTÔNIA ISANETE MOURA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2021, 08:28

Juntada de petição

07/07/2020, 16:27

Juntada de petição

05/07/2020, 12:04

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 17:23

Juntada de Certidão

15/06/2020, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 16:13

Juntada de diligência

16/03/2020, 16:13

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 08:56

Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2020, 13:39

Juntada de petição

03/02/2020, 22:30

Conclusos para decisão

24/12/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

24/12/2019, 15:40

Despacho

•27/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:05

Documento Diverso

•04/02/2022, 11:04

Sentença

•07/06/2021, 08:28

Decisão

•12/03/2020, 13:39