Protesto 0800847-04.2021.8.10.0058 - TJMA

Protesto 0800847-04.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 10/05/2022

02/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: ISCM COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB- MA11706-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO OAB- MA14049 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: "Trata-se de PROTESTO JUDICIAL ajuizado por BRADESCO SAÚDE em face de ISCM COMÉRCIO LTDA- ME, com vistas à interrupção do prazo prescricional. Exceção de Pré executividade da parte requerida– ID 60428813. Manifestação do requerente- ID 60802912. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que se trata de procedimento de jurisdição voluntária, que não acrescenta nem diminui direitos ao promovente, visando apenas ressalvar ou conservar direitos e prevenir responsabilidades, no bojo do qual a parte requerida foi devidamente cientificada. Desse modo, tendo a medida atingido sua finalidade, deixo de apreciar a petição de ID 60428813, uma vez que nada resta a dirimir nestes autos. DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. X, do CPC. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem honorários, em razão da natureza do procedimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 06 de abril de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de abril de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800847-04.2021.8.10.0058 Ação: PROTESTO (191)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/04/2022, 16:28

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:21

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:21

Juntada de petição

11/02/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 60428813, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 8 de fevereiro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:35

Documentos

Sentença

•06/04/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:35

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2022

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 09/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(47)