Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005367-69.2011.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0005367-69.2011.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/05/2021, 15:05

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148970/2021 (Juntada automática)

04/03/2021, 16:03

Protocolizada Petição 148970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

04/03/2021, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 957332/2020 - AgInt

02/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0957332 - AgInt no RMS 37893 - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 957332/2020 - AgInt no RMS 37893

23/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000007-2021-AJC-1T)

10/02/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

08/02/2021, 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2021, 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:01

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957332/2020 - AgInt no RMS 37893/MA

04/02/2021, 17:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/03/2021, 06:14

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2021, 10:30

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