Apelação Cível 0000138-03.2017.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.838,25

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OSEIAS CONCEICAO E SILVA

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA ARAUJO SANTOS

OAB/MA 13481·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14953·CPF·Representa: Autor

HILDA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/MA 4377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2022, 15:38

Juntada de termo

17/11/2022, 15:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de OSEIAS CONCEICAO E SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:38

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 19:14

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2022, 15:38

Juntada de termo

17/11/2022, 15:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2022, 10:47

DECISÃO

•07/02/2022, 19:18

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legal

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06/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de OSEIAS CONCEICAO E SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:38

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 19:14

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

06/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de OSEIAS CONCEICAO E SILVA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2022.

11/02/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:16

Recurso Extraordinário não admitido

07/02/2022, 19:18

Recurso Especial não admitido

07/02/2022, 19:18

Decorrido prazo de OSEIAS CONCEICAO E SILVA em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:11

Juntada de termo

03/02/2022, 13:06

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:11

Decorrido prazo de OSEIAS CONCEICAO E SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/12/2021, 18:12

Juntada de petição

07/12/2021, 17:31

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (APELADO), MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.014.005/0001-50 (REPRESENTANTE) e OSEIAS CONCEICAO E SILVA - CPF: 008.180.043-63 (REQUERENTE) e não-provido

09/11/2021, 18:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2021, 12:30

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:21

Recebidos os autos

23/08/2021, 21:10

Conclusos para despacho

23/08/2021, 21:10

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 21:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/11/2021, 15:35

DECISÃO

•09/11/2021, 18:44

DESPACHO

•31/08/2021, 17:21

DESPACHO

•01/03/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:33