Cumprimento de sentença 0822933-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 108.228,65

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS

CNPJ

Autor

SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DIAS SANTOS

OAB/MA 9840·CPF·Representa: Autor

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES

OAB/MA 14271·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA

OAB/MA 14267·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO DIAS SANTOS

OAB/MA 9840·CPF·Representa: Autor

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES

OAB/MA 14271·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA

OAB/MA 14267·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA

OAB/MA 10865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:17

Juntada de Mandado

12/01/2026, 14:38

Todas as movimentações(139)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:15

Decisão

•09/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 21:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:20

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 12:17

Juntada de Mandado

12/01/2026, 14:38

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 10:41

Deferido o pedido de CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 10.651.755/0001-00 (EXEQUENTE).

09/12/2025, 23:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 23:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:38

Juntada de petição

25/08/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 11:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 12:02

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:03

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:36

Juntada de petição

19/05/2025, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 10:15

Juntada de petição

10/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:26

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:48

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:33

Juntada de petição

03/10/2024, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 10:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

21/02/2024, 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/02/2024, 10:19

Conciliação infrutífera

21/02/2024, 10:19

Juntada de petição

20/02/2024, 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/02/2024, 14:59

Recebidos os autos.

16/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:07

Juntada de petição

21/12/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:56

Juntada de Certidão

19/12/2023, 07:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/12/2023, 07:50

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:00

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 11:36

Juntada de Ofício

13/11/2023, 08:04

Juntada de petição

01/11/2023, 11:50

Juntada de petição

01/11/2023, 11:48

Outras Decisões

30/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:22

Juntada de petição

13/02/2023, 10:28

Juntada de petição

10/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2022 23:59.

25/02/2022, 00:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:08

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 01:25

Juntada de petição

16/02/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822933-48.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES - MA14271-A, JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA - MA14267 EXECUTADO: SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada - SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 10:54

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/01/2022, 11:18

Expedição de informações pessoalmente.

12/01/2022, 11:17

Juntada de Ofício

11/01/2022, 11:12

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/12/2021, 09:30

Juntada de petição

27/12/2021, 16:34

Juntada de petição

23/12/2021, 10:02

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

20/12/2021, 09:32

Juntada de petição

17/12/2021, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

15/12/2021, 20:32

Outras Decisões

13/12/2021, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2021, 15:59

Juntada de petição

28/07/2021, 10:07

Juntada de petição

18/05/2021, 17:20

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:35

Juntada de transferência BACENJUD

15/03/2021, 17:00

Juntada de petição

26/02/2021, 10:13

Determinada a expedição de alvará de levantamento

05/02/2021, 09:19

Juntada de diligência

17/11/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2020, 09:03

Juntada de Certidão

20/10/2020, 18:47

Juntada de petição

16/09/2020, 14:55

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:09

Expedição de informações pessoalmente.

30/07/2020, 11:29

Juntada de Ofício

28/07/2020, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2020, 14:54

Juntada de petição

18/02/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 19:12

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 19:12

Juntada de Mandado

13/02/2020, 09:17

Juntada de protocolo BACENJUD

03/02/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:12

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 02:43

Conclusos para despacho

14/08/2019, 13:47

Juntada de petição

12/08/2019, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 16:43

Conclusos para despacho

10/05/2019, 12:04

Juntada de Certidão

10/05/2019, 12:03

Decorrido prazo de SHIRLEY MATOS DE OLIVEIRA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 00:37

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 16:57

Decorrido prazo de THIAGO DIAS SANTOS em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 11:12

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:31

Juntada de petição

18/02/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 15:56

Conclusos para despacho

13/09/2018, 11:59

Juntada de petição

10/09/2018, 16:50

Juntada de petição

05/09/2018, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 16:41

Conclusos para despacho

14/08/2018, 12:14

Juntada de petição

13/08/2018, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 12:29

Conclusos para despacho

11/06/2018, 12:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/06/2018, 11:09

Declarada incompetência

28/05/2018, 08:49

Conclusos para despacho

28/05/2018, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 15:49

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 12:31

Decisão

•16/04/2025, 10:15

Despacho

•02/10/2024, 14:54

Decisão

•30/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:03

Decisão

•13/12/2021, 15:59

Decisão

•05/02/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:54

Despacho

•27/09/2019, 10:12

Despacho

•12/07/2019, 16:43

Despacho

•27/02/2019, 16:57

Despacho

•11/12/2018, 15:56

Despacho

•28/08/2018, 16:41

Despacho

•23/07/2018, 12:29

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:15

Decisão

•09/12/2025, 23:13

Decisão

•16/04/2025, 10:15

Despacho

•02/10/2024, 14:54

Decisão

•30/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:03

Decisão

•13/12/2021, 15:59

Decisão

•05/02/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 14:54

Despacho

•27/09/2019, 10:12

Despacho

•12/07/2019, 16:43

Despacho

•27/02/2019, 16:57

Despacho

•11/12/2018, 15:56

Despacho

•28/08/2018, 16:41

Despacho

•23/07/2018, 12:29

Decisão

•28/05/2018, 08:49