Procedimento Comum Cível 0803618-43.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803618-43.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 12:24

Transitado em Julgado em 08/03/2022

24/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de ODETE MARIA SALDANHA ALBINO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 17:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ODETE MARIA SALDANHA ALBINO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - OAB/MA 17964, e do(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0803618-43.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação de indenizatória proposta por Odete Maria Saldanha Albino em desfavor de Banco do Brasil S.A., todos já qualificados nos autos. Ocorre que os litigantes noticiaram a realização de acordo, conforme petição ID 34778212 e requereram a homologação da transação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme Termo ID 34778212. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art. 90, § 3º, CPC/2015. Honorários conforme instrumento de acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, 30 de novembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz Titular da 2ª Vara de Família A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 8 de fevereiro de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 10:55

Juntada de petição

10/03/2021, 16:19

Juntada de petição

14/12/2020, 15:42

Homologada a Transação

02/12/2020, 10:03

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 14:58

Juntada de petição

27/08/2020, 11:22

Juntada de petição

24/08/2020, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 05:19

Documentos

Sentença

•02/12/2020, 10:03

Documento Diverso

•27/07/2020, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ODETE MARIA SALDANHA ALBINO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - OAB/MA 17964, e do(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0803618-43.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação de indenizatória proposta por Odete Maria Saldanha Albino em desfavor de Banco do Brasil S.A., todos já qualificados nos autos. Ocorre que os litigantes noticiaram a realização de acordo, conforme petição ID 34778212 e requereram a homologação da transação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme Termo ID 34778212. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art. 90, § 3º, CPC/2015. Honorários conforme instrumento de acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, 30 de novembro de 2020. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz Titular da 2ª Vara de Família A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 8 de fevereiro de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de ODETE MARIA SALDANHA ALBINO em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2020 23:59:59.

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