Execução de Título Extrajudicial 0002955-78.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/09/2011
Valor da Causa
R$ 8.992,63
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Caxias
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0056-01
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Autor
BNB
Terceiro
JOSE RODRIGUES FREIRE
CPF
103.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
OSVALDO PAIVA MARTINS
OAB/MA 6279
·
CPF
242.***.***-34
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·
Representa: Autor
BENEDITO NABARRO
OAB/PA 5530
·
CPF
163.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
WERBETH HARRY BEZERRA JORGE
OAB/MA 8875
·
CPF
761.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 02:49
Conclusos para despacho
28/04/2026, 06:03
Juntada de Certidão
28/04/2026, 06:03
Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas
27/04/2026, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
16/04/2026, 22:05
Publicado Intimação em 15/04/2026.
16/04/2026, 22:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 04:09
Conclusos para despacho
31/03/2026, 10:11
Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 09:56
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:22
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:10
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 02:49
Conclusos para despacho
28/04/2026, 06:03
Juntada de Certidão
28/04/2026, 06:03
Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas
27/04/2026, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
16/04/2026, 22:05
Publicado Intimação em 15/04/2026.
16/04/2026, 22:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 04:09
Conclusos para despacho
31/03/2026, 10:11
Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:08
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 09:56
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:22
Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 08:16
Juntada de Certidão
12/03/2026, 08:15
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 09:27
Conclusos para despacho
21/01/2026, 19:07
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 01:10
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 13:51
Juntada de Certidão
02/12/2025, 13:49
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 02:05
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 02:05
Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas
10/11/2025, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:20
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 09:38
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:12
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:12
Conclusos para despacho
07/10/2025, 15:30
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 14:49
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FREIRE em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:25
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025, 07:28
Juntada de diligência
16/09/2025, 07:28
Expedição de Mandado.
15/08/2025, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 14:39
Conclusos para despacho
15/07/2025, 15:57
Juntada de Certidão
15/07/2025, 15:56
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
18/06/2025, 00:53
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 09/05/2025 23:59.
18/06/2025, 00:53
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/05/2025, 17:01
Juntada de petição
08/05/2025, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 00:31
Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025, 00:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 16:32
Conclusos para despacho
14/02/2025, 08:04
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 05:48
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 05:48
Juntada de petição
13/02/2025, 21:31
Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 05:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 17:02
Conclusos para despacho
16/10/2024, 11:22
Juntada de Certidão
16/10/2024, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 14:12
Conclusos para despacho
11/04/2024, 10:14
Juntada de Certidão
11/04/2024, 10:13
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:40
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/02/2024, 16:51
Juntada de petição
08/02/2024, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
31/01/2024, 01:55
Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024, 01:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 11:44
Expedição de informações pessoalmente.
25/01/2024, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 14:50
Conclusos para despacho
23/09/2023, 20:33
Juntada de Certidão
23/09/2023, 20:33
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 04:39
Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 03:24
Juntada de petição
12/09/2023, 10:40
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 01:24
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 01:24
Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023, 16:24
Juntada de Certidão
17/08/2023, 16:22
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/08/2023, 16:20
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023, 05:40
Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023, 05:40
Publicado Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
10/10/2022, 00:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 16:19
Juntada de Certidão
13/09/2022, 15:29
Juntada de Certidão
31/08/2022, 13:15
Juntada de Certidão
16/08/2022, 16:01
Juntada de Certidão
16/08/2022, 16:01
Juntada de volume
16/08/2022, 12:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/08/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 2955-78.2011.8.10.0029. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: CARINE DE SOUSA FARIAS ( OAB 25176-BA ) EXECUTADO: JOSE RODRIGUES FREIRE e JOSE RODRIGUES FREIRE I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. Processo: 2955-78.2011.8.10.0029 Ação: Execução de Título Extrajudicial Contra a Fazenda Pública Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Advogado (a): Benedito Nabarro OAB/MA nº3796 Requerido (a): JOSE RODRIGUES FREIRE FINALIDADE: Intimação da parte autora, na pessoa do(s) seu(s) advogado(s), Benedito Nabarro OAB/MA nº3796, para tomar ciência do inteiro teor do(a) Despacho, proferido nos autos em epígrafe, conforme a seguir transcrito: DESPACHO 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0002955-78.2011.8.10.0029 (28722011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Intime-se a parte autora, por meio do seu Procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.40-v, bem como, informando se tem interesse (ou não) no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Mandado de ordem. Cumpra-se. Caxias/MA, 27 de janeiro de 2022. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias - MA. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível, aos 8 de fevereiro de 2022. Eu, Iolanda Viana de Oliveira, Auxiliar do Judiciário da 2ª Vara Cível, digitei, (Laylson Dennis Peres de Araújo) Secretário Judicial da 2ª Vara Cível, o subscrevi e assino. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAÚJO Secretário Judicial da 2ª Vara Cível Resp: 00742419312
09/02/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•
04/05/2026, 02:49
Despacho
•
09/04/2026, 04:09
Despacho
•
06/03/2026, 09:27
Despacho
•
30/10/2025, 09:38
Despacho
•
07/08/2025, 14:39
Despacho
•
15/04/2025, 16:32
Despacho
•
20/01/2025, 17:02
Despacho
•
25/09/2024, 14:12
Despacho
•
22/01/2024, 14:50
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 16:22
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 13:15