Execução de Título Extrajudicial 0033914-19.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 149.758,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 08:36

Deferido o pedido de F. G. DANTAS - ME - CNPJ: 07.135.975/0001-76 (EXECUTADO)

15/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 18:28

Juntada de embargos de declaração

16/05/2025, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 15:39

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 08:36

Deferido o pedido de F. G. DANTAS - ME - CNPJ: 07.135.975/0001-76 (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:39

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legal

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15/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 29/05/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

23/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 18:28

Juntada de embargos de declaração

16/05/2025, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 15:39

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:39

Juntada de petição

16/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n. 0033914-19.2011.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

22/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DANTAS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATOS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

03/05/2022, 22:12

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 16:35

Juntada de petição

27/04/2022, 16:23

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033914-19.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: F. G. DANTAS - ME, FRANCISCA GOMES DANTAS, MARIA JOSE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/ requeridos para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, 1 de abril de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 15:05

Juntada de Certidão

01/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATOS em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DANTAS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:42

Juntada de apelação cível

29/03/2022, 16:45

Juntada de apelação cível

29/03/2022, 16:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033914-19.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA5530-A EXECUTADO: F. G. DANTAS - ME, FRANCISCA GOMES DANTAS, MARIA JOSE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271-A SENTENÇA A parte exequente, embora devidamente intimada do inteiro teor do despacho Id. 60260024, não promoveu o ato que lhe compete, conforme certidão cadastrada sob Id. 61683639. É a síntese do necessário. Decido. Como se pode extrair dos autos a parte exequente deu o silêncio em resposta ao ser intimada do inteiro teor do despacho Id. 60260024, conforme certidão cadastrada sob Id. 61683639. Nesse cenário, configura-se a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, hipótese em que é desnecessária a intimação pessoal da parte para fins de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC), cuja providência somente é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do citado artigo, na forma como preconiza o seu §1º. Assim sendo, JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV[1], do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se.Após, arquive-se. São Luís, 25 de fevereiro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:03

Juntada de petição

25/02/2022, 15:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2022, 13:39

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:57

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:47

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033914-19.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA5530-A EXECUTADO: F. G. DANTAS - ME, FRANCISCA GOMES DANTAS, MARIA JOSE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - OAB/MA8271-A DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, indicar o endereço onde poderão ser encontrados os bens por ela indicados em petição Id. 52539121, para fins de expedição do mandado de penhora, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, IV). Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:20

Juntada de petição

17/11/2021, 18:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:51

Juntada de petição

14/09/2021, 10:51

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 12:46

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:55

Juntada de Certidão

17/08/2021, 13:54

Juntada de petição

12/03/2021, 14:21

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:12

Conclusos para despacho

11/02/2021, 14:45

Juntada de petição

05/02/2021, 17:51

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 01:13

Juntada de petição

03/02/2021, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 17:09

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 18:51

Juntada de Certidão

22/01/2021, 18:49

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:26

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 10:24

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 10:19

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

30/11/2020, 16:06

Juntada de protocolo BACENJUD

10/11/2020, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2020, 10:21

Juntada de petição

12/06/2020, 16:44

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:54

Juntada de petição

01/06/2020, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 17:31

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2020, 17:30

Juntada de petição

18/03/2020, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 16:00

Outras Decisões

02/03/2020, 12:54

Conclusos para despacho

18/02/2020, 08:12

Decorrido prazo de F. G. DANTAS - ME em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:28

Juntada de petição

30/01/2020, 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DANTAS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 10:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATOS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 10:58

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 12:30

Juntada de Certidão

13/01/2020, 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2020, 12:07

Recebidos os autos

13/01/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:39

Acórdão

•02/04/2025, 14:16

Despacho

•06/09/2023, 16:00

Acórdão (expediente)

•31/08/2023, 07:58

Acórdão

•30/08/2023, 10:03

Despacho

•20/09/2022, 17:41

Despacho

•17/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:46

Sentença

•25/02/2022, 13:39

Despacho

•04/02/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 10:55

Despacho

•01/03/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 18:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:39

Acórdão

•02/04/2025, 14:16

Despacho

•06/09/2023, 16:00

Acórdão (expediente)

•31/08/2023, 07:58

Acórdão

•30/08/2023, 10:03

Despacho

•20/09/2022, 17:41

Despacho

•17/05/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:46

Sentença

•25/02/2022, 13:39

Despacho

•04/02/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 10:55

Despacho

•01/03/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 17:30

Decisão

•02/03/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 12:29