Execução Fiscal 0002984-12.2012.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.177,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

3 IRMAOS AUTO PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 07/06/2023

18/08/2023, 15:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:32

Juntada de petição

26/04/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:11

Juntada de termo

02/02/2023, 11:07

Juntada de petição

23/11/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:07

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:59

Juntada de termo

30/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 07/06/2023

18/08/2023, 15:35

Juntada de Certidão

18/08/2023, 15:32

Juntada de petição

26/04/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 13:05

Documentos

Sentença

•02/02/2023, 15:23

Despacho

•13/09/2022, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:11

Juntada de termo

02/02/2023, 11:07

Juntada de petição

23/11/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:07

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:59

Juntada de termo

30/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): 3 IRMAOS AUTO PECAS LTDA - ME Advogado(a) do(a) EXECUTADO: THIAGO AMORIM PINHEIRO - OAB/MA 14990 DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: THIAGO AMORIM PINHEIRO (OAB 14990-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID 60224207, ítens '3 e 4' exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 8 de fevereiro de 2022 JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002984-12.2012.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 20:41

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:33

Juntada de termo

06/12/2021, 11:32

Juntada de petição

03/12/2021, 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 16:14

Juntada de Certidão

06/10/2021, 16:12

Juntada de Alvará

05/10/2021, 14:46

Juntada de Alvará

05/10/2021, 14:46

Expedido alvará de levantamento

04/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:03

Juntada de termo

21/09/2021, 09:02

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:28

Juntada de termo

03/09/2021, 10:28

Juntada de petição

02/09/2021, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:51

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 21:09

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 09:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/06/2021, 17:38

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:27

Juntada de termo

24/06/2021, 10:26

Juntada de petição

03/05/2021, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:36

Conclusos para despacho

23/02/2021, 21:53

Juntada de termo

23/02/2021, 21:52

Decorrido prazo de 3 IRMAOS AUTO PECAS LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:07

Juntada de diligência

25/11/2020, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 17:50

Juntada de petição

15/10/2020, 16:17

Juntada de petição

15/10/2020, 16:12

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2020, 17:14

Conclusos para despacho

09/11/2019, 16:56

Juntada de Certidão

09/11/2019, 16:55

Outras Decisões

21/10/2019, 09:04

Conclusos para decisão

25/08/2019, 01:04

Juntada de petição

22/08/2019, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

05/08/2019, 15:25

Juntada de termo

05/08/2019, 15:24

Juntada de Certidão

05/08/2019, 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/07/2019, 15:40

Recebidos os autos

31/07/2019, 15:40

Decisão

•07/02/2022, 20:41

Despacho

•04/10/2021, 10:26

Despacho

•14/09/2021, 12:01

Decisão

•25/06/2021, 17:38

Despacho

•29/03/2021, 18:36

Despacho

•13/02/2020, 17:14

Decisão

•21/10/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 15:25