Cumprimento de sentença 0000757-12.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

MARIA JULIA FERRAZ SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR

OAB/MA 9656·CPF·Representa: Autor

YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO

OAB/PA 13656·CPF·Representa: Autor

CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARES

OAB/MA 18760·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA JULIA FERRAZ SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:22

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 17:32

Juntada de petição

20/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:41

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARES em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•15/08/2025, 16:02

Sentença

•14/08/2025, 17:32

10/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:22

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 17:32

Juntada de petição

20/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

19/05/2025, 14:40

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:59

Juntada de petição

31/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:18

Juntada de protocolo

21/01/2025, 20:16

Juntada de petição

08/01/2025, 20:41

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:52

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 17:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2024, 18:17

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:53

Juntada de petição

05/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de CLEUDINALDO DOS SANTOS SOARES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de HAROLDO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:12

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:13

Juntada de petição

24/07/2024, 14:39

Juntada de petição

18/07/2024, 21:54

Juntada de petição

18/07/2024, 14:15

Juntada de petição

16/07/2024, 09:33

Juntada de petição

10/07/2024, 23:00

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2024, 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2024, 14:43

Processo Desarquivado

24/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:25

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 15:55

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 16/03/2021

01/06/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:45

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:45

Juntada de petição

20/01/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000757-12.2016.8.10.0088 AUTOR(A): MARIA JULIA FERRAZ SILVA REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrô

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000757-12.2016.8.10.0088 AUTOR(A): MARIA JULIA FERRAZ SILVA REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrô

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 15:51

Juntada de Certidão

13/01/2022, 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2022, 15:45

Decisão

•11/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:46

Despacho

•21/06/2024, 18:49

Despacho

•11/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 15:49