Execução Fiscal 0801412-75.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 12.210,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVANA CASTRO FERREIRA

CPF

Reu

S. C. FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 06/06/2022

29/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): SILVANA CASTRO FERREIRA e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928 FINALIDADE: INTIMAR o Advogado do EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928, do inteiro teor da Sentença ID61841358, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 03/03/2022 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801412-75.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2022, 10:49

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:25

Juntada de termo

17/02/2022, 09:24

Juntada de embargos de declaração

16/02/2022, 18:39

Juntada de petição

09/02/2022, 17:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 06/06/2022

29/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2022, 10:49

Sentença

•07/02/2022, 14:08

29/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): SILVANA CASTRO FERREIRA e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928 FINALIDADE: INTIMAR o Advogado do EXECUTADO: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928, do inteiro teor da Sentença ID61841358, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 03/03/2022 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801412-75.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2022, 10:49

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:25

Juntada de termo

17/02/2022, 09:24

Juntada de embargos de declaração

16/02/2022, 18:39

Juntada de petição

09/02/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): SILVANA CASTRO FERREIRA e outros Advogado(a) do(a) Requerido(a): MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928, do inteiro teor da Sentença ID60264903, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 08/02/2022 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801412-75.2018.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:16

Juntada de termo

03/02/2022, 12:15

Juntada de petição

28/01/2022, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:27

Conclusos para decisão

07/01/2022, 08:25

Juntada de termo

07/01/2022, 08:24

Juntada de petição

06/01/2022, 17:15

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de S. C. FERREIRA - ME em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 13:34

Conclusos para despacho

03/10/2021, 07:38

Juntada de termo

03/10/2021, 07:38

Juntada de Certidão

03/10/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:54

Juntada de termo

17/09/2021, 12:53

Juntada de petição

14/09/2021, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 16:30

Juntada de diligência

09/09/2021, 16:30

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 14:52

Juntada de Mandado

20/07/2021, 14:23

Juntada de Certidão

20/07/2021, 11:59

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 11:50

Desentranhado o documento

20/07/2021, 11:50

Juntada de Certidão

20/07/2021, 08:31

Desentranhado o documento

19/07/2021, 17:04

Juntada de diligência

14/07/2021, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 17:57

Juntada de Certidão

04/05/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 10:45

Juntada de

01/05/2021, 10:39

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 16:38

Juntada de Certidão

14/04/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 09:27

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:25

Decorrido prazo de S. C. FERREIRA - ME em 13/11/2018 23:59:59.

19/11/2018, 02:12

Juntada de certidão

06/11/2018, 09:24

Juntada de Certidão

26/09/2018, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:44

Conclusos para despacho

25/06/2018, 18:51

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 15:54

Despacho

•10/01/2022, 14:27

Decisão

•23/11/2021, 11:50

Despacho

•22/09/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 10:39

Despacho

•06/04/2020, 09:27

Despacho

•09/07/2018, 16:44