Procedimento Comum Cível 0802699-28.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILKENBERGEN DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70614440, bem como a certidão ID 70838586. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0802699-28.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:43

Juntada de termo

06/07/2022, 13:40

Juntada de petição

05/07/2022, 15:49

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:48

Juntada de termo

30/06/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:31

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:21

Conta Atualizada

05/05/2022, 14:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILKENBERGEN DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70614440, bem como a certidão ID 70838586. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0802699-28.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:43

Juntada de termo

06/07/2022, 13:40

Juntada de petição

05/07/2022, 15:49

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:48

Juntada de termo

30/06/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:31

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:21

Conta Atualizada

05/05/2022, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/05/2022, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 31/03/2022

04/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:02

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802699-28.2019.8.10.0060. AUTOR: WILKENBERGEN DA SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 60198252 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO - Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte exequente (ID 50207689), no valor de R$ 38.192,06 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores. Realizada a atualização, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome exequente: WILKENBERGEN DA SILVA RODRIGUES, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 e do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001. Quant ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se, igualmente, Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do advogado constituído: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB/PI 14.215). Decorrido o prazo sem a informação de pagamento, voltem os autos para as providências de penhora on-line. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO - Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 08/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:18

Outras Decisões

03/02/2022, 11:57

Conclusos para decisão

01/12/2021, 11:29

Juntada de petição

29/11/2021, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:34

Conclusos para despacho

06/08/2021, 12:00

Transitado em Julgado em 29/06/2021

06/08/2021, 11:59

Juntada de petição

04/08/2021, 16:43

Juntada de petição

04/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 12:43

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 11:49

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 15:32

Juntada de petição

16/04/2021, 16:47

Juntada de petição

12/03/2021, 09:36

Juntada de petição

26/02/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

07/04/2020, 18:37

Juntada de petição

28/03/2020, 17:04

Juntada de contrarrazões

13/02/2020, 14:41

Juntada de petição

07/02/2020, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 11:58

Juntada de termo

18/11/2019, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 11:11

Juntada de diligência

21/10/2019, 11:11

Juntada de Petição

20/09/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 11:09

Juntada de Certidão

05/09/2019, 13:12

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:40

Juntada de petição

04/07/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2019, 15:32

Conclusos para decisão

23/05/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 17:17

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 11:57

Despacho

•22/09/2021, 17:34

Sentença

•22/04/2021, 15:32

Decisão

•29/05/2019, 15:32