Embargos de Declaração Cível 0800241-77.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Autor

FABRICIO COSTA DE ANDRADE

OAB/MA 18283·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BARROS DE SOUSA

OAB/MA 10403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

MAGNO SOUSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:43

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Juntada de petição

28/06/2022, 09:21

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:19

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 16:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2022, 16:28

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:43

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 30/06/2022 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO

•28/06/2022, 09:21

DECISÃO

•03/06/2022, 16:56

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Juntada de petição

28/06/2022, 09:21

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:19

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 16:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

13/05/2022, 19:36

Juntada de Certidão

13/05/2022, 19:36

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:48

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 22:00

Juntada de Certidão

01/05/2022, 21:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/04/2022, 18:06

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:32

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:24

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/3604-96 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2022, 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:20

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.

11/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 03:24

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:45

Conclusos para decisão

10/08/2020, 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/08/2020, 20:20

Juntada de Certidão

10/08/2020, 20:19

Impedimento

02/08/2020, 21:26

Recebidos os autos

24/07/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 13:26

Conclusos para decisão

24/07/2020, 13:26

DOCUMENTO DIVERSO

•18/04/2022, 18:06

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/04/2022, 10:23

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:57

DESPACHO

•28/01/2022, 19:45

DECISÃO

•02/08/2020, 21:26

PETIÇÃO

•25/06/2020, 12:19

DECISÃO

•08/10/2019, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 10:52

SENTENÇA

•08/07/2019, 12:43

DECISÃO

•15/02/2019, 15:44