Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
27/05/2022, 15:10
Transitado em Julgado em 27/05/2022
27/05/2022, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022
05/05/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2022, 18:30
Não conhecido o recurso de EMILTON FERREIRA FONSECA e PEIXARIA DO PRODUTOR LTDA
04/05/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/04/2022, 14:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 247826/2022
04/04/2022, 13:46
Protocolizada Petição 247826/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022
04/04/2022, 13:41
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/03/2022
29/03/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
28/03/2022, 18:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200624150. Publicação prevista para 29/03/2022)
28/03/2022, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO