Procedimento Comum Cível 0003388-86.2014.8.10.0123 - TJMA

Juntada de petição

07/06/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:58

Conclusos para despacho

02/06/2022, 22:48

Juntada de Certidão

02/06/2022, 22:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:31

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:27

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Retornados os autos da Instância Superior, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 8 de abril de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Retornados os autos da Instância Superior, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 8 de abril de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:11

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:10

Recebidos os autos

16/03/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Geap Autogestão em Saúde ADVOGADOS: Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221) APELADO: José de Ribamar Pontes ADVOGADO: Arnaldo Vieira Sousa (OAB/MA 10475) COMARCA: São Luís/MA VARA: 5ª Cível JUÍZA: Alice de Sousa Rocha RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº _________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE PECÚLIO. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Considera-se fundamentada a sentença que, embora concisa, reúne todos os elementos essenciais previstos no artigo 489, § 1º do CPC. 2) A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser afastada, pois se aplica a teoria da aparência a pessoas jurídicas diversas que pertençam a um mesmo grupo econômico. 3) A parte deve alegar toda a matéria de fato e de direito na instância de origem, sendo inviável sua ampliação em sede recursal. 4) Recurso parcialmente conhecido e desprovido na parte conhecida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0814768-46.2017.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCIATADAS e, no mérito, à unanimidade, CONHECER DE PARTE DO APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste Acórdão servirá de expediente de comunicação. Participaram do julgamento os Senhores KLEBER COSTA CARVALHO (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Geap Autogestão em Saúde ADVOGADOS: Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221) APELADO: José de Ribamar Pontes ADVOGADO: Arnaldo Vieira Sousa (OAB/MA 10475) COMARCA: São Luís/MA VARA: 5ª Cível JUÍZA: Alice de Sousa Rocha RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº _________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE PECÚLIO. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Considera-se fundamentada a sentença que, embora concisa, reúne todos os elementos essenciais previstos no artigo 489, § 1º do CPC. 2) A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser afastada, pois se aplica a teoria da aparência a pessoas jurídicas diversas que pertençam a um mesmo grupo econômico. 3) A parte deve alegar toda a matéria de fato e de direito na instância de origem, sendo inviável sua ampliação em sede recursal. 4) Recurso parcialmente conhecido e desprovido na parte conhecida. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0814768-46.2017.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCIATADAS e, no mérito, à unanimidade, CONHECER DE PARTE DO APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste Acórdão servirá de expediente de comunicação. Participaram do julgamento os Senhores KLEBER COSTA CARVALHO (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS. Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(45)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 09/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Publicado Intimação em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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