Cumprimento de sentença 0059294-44.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0059294-44.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059294-44.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARINEIDE GARCIA DOS SANTOS, MARLENE XAVIER COSTA, NORMA DE JESUS CAMARA AZEVEDO, RAIMUNDO BENEDITO GOMES, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO TRINDADE, RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO, ROZA MARIA DOMINICE GOMES, VALDIR ALBERTO DA SILVA, VANESIA FERREIRA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 30 de junho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário - Mat. 203232 Intimação -

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINEIDE GARCIA DOS SANTOS e MARLENE XAVIER COSTA e NORMA DE JESUS CAMARA AZEVEDO e RAIMUNDO BENEDITO GOMES e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO TRINDADE e RAIMUNDO NONATO SOUSA ARAUJO e ROZA MARIA DOMINICE GOMES e VALDIR ALBERTO DA SILVA e VANESIA FERREIRA SANTOS ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) e ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA ( OAB 9569-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Tangente á Obrigação de fazer, intimem-se o Estado do Maranhão, para cumprir essa obrigação de fazer consistente na implantação dos indices na remuneração dos autores, nos termos da sentença e do acordão, desde que não conste implantação desses índices decorrente de outro processo. Após a implantação, assino o prazo de dez dias para que o Estado a informe a este Juízo inidicando o mês em que iniciou-se o pagamento, mandadno as fichas financeiras relativamente ao período devido (desde 2006), o que poder´á ser feito tambem pelo autor Chegando as fichas fincneiras enviem-se os autos a Contadoria Judicial proceder aos cálculos dos valores devidos aos autores. Honorários serão fixados quando do cumprimento da obrigação de pagar. intimem-se Após, voltem-me os autos conclusos São Luís/MA, 14 de julho de 2021 Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz Auxiliar Respondendo Resp: 186783 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0059294-44.2011.8.10.0001 (599302011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

09/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

Juntada de petição (3º interessado)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(52)