Procedimento Comum Cível 0801302-04.2021.8.10.0111 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801302-04.2021.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:40

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:57

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A DEVEDOR(A): SOMPO SEGUROS S.A CPF/CNPJ Nº:61.383.493/0001-80 VALOR A RECEBER: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) CONTA JUDICIAL (ID/BACENJUD) Nº. 4800109442815 AGÊNCIA Nº. 2452-X Pelo presente ALVARÁ, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao credor acima identificado e/ou seu patrono judicial a levantar(em), junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de PIO XII/MA, referente ao processo nº. 0801302-04.2021.8.10.0111 formalizado por RAIMUNDO MENDES DA SILVA em face de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A.. A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem os contatos telefônicos da Secretaria da Vara onde tramita o processo em epígrafe, e do Magistrado signatário, os quais encontram no cabeçalho da presente ordem. Fica advertido o Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao(à) credor(a) supramencionado(a), incontinente, enquanto o advogado interessado estiver presente na agência, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação. O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem. CUMPRA-SE observadas as formalidades legais. DADO e passado o presente alvará, foi gerado nesta Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de PIO XII, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. Eu, EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO, digitei. E Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária da Vara Única, subscreveu. Realizado recolhimento obrigatório para o pagamento das custas de emissão do alvará judicial conforme Lei de Custas. SELO Nº da guia:22.062.701.001.191.287-8 PIO XII/MA, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pio XII/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/WhatsApp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO DE ORIGEM Nº: 0801302-04.2021.8.10.0111 PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 0801302-04.2021.8.10.0111 CREDOR(A): RAIMUNDO MENDES DA SILVA CPF: 045.678.183-15 E/OU ITALO DE SOUSA BRINGEL-OAB/MA 10.185 - CPF: 015.559.823-60 ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:58

Juntada de Alvará

01/04/2022, 12:12

Juntada de petição

17/03/2022, 09:53

Expedido alvará de levantamento

15/03/2022, 19:44

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:50

Juntada de petição

14/03/2022, 11:01

Juntada de petição

11/03/2022, 14:16

Homologada a Transação

07/03/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 11:59

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 19:44

Sentença

•07/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITALO DE SOUSA BRINGEL - MA10815-A DEVEDOR(A): SOMPO SEGUROS S.A CPF/CNPJ Nº:61.383.493/0001-80 VALOR A RECEBER: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) CONTA JUDICIAL (ID/BACENJUD) Nº. 4800109442815 AGÊNCIA Nº. 2452-X Pelo presente ALVARÁ, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao credor acima identificado e/ou seu patrono judicial a levantar(em), junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de PIO XII/MA, referente ao processo nº. 0801302-04.2021.8.10.0111 formalizado por RAIMUNDO MENDES DA SILVA em face de YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A.. A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem os contatos telefônicos da Secretaria da Vara onde tramita o processo em epígrafe, e do Magistrado signatário, os quais encontram no cabeçalho da presente ordem. Fica advertido o Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao(à) credor(a) supramencionado(a), incontinente, enquanto o advogado interessado estiver presente na agência, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação. O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem. CUMPRA-SE observadas as formalidades legais. DADO e passado o presente alvará, foi gerado nesta Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de PIO XII, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. Eu, EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO, digitei. E Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária da Vara Única, subscreveu. Realizado recolhimento obrigatório para o pagamento das custas de emissão do alvará judicial conforme Lei de Custas. SELO Nº da guia:22.062.701.001.191.287-8 PIO XII/MA, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pio XII/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone/WhatsApp: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO DE ORIGEM Nº: 0801302-04.2021.8.10.0111 PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 0801302-04.2021.8.10.0111 CREDOR(A): RAIMUNDO MENDES DA SILVA CPF: 045.678.183-15 E/OU ITALO DE SOUSA BRINGEL-OAB/MA 10.185 - CPF: 015.559.823-60 ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO MENDES DA SILVA. Advogado(s) do reclamante: ITALO DE SOUSA BRINGEL. REQUERIDO(A): YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A.. DESPACHO Presentes os requisitos legais do art. 98 do CPC, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801302-04.2021.8.10.0111. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). defiro o benefício da Gratuidade Judiciária. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de débito, com pedido de reparação por danos, que possui, como causa de pedir, a ilegalidade de cobrança de tarifas em contas de depósitos destinadas à percepção de benefício previdenciário. No que concerne à audiência de mediação, deve-se ponderar que, em casos como este, tratado nos autos, a experiência tem demonstrado o contrassenso de se designar sessões conciliatórias, cujo objetivo é dar celeridade à solução de conflitos, com a efetividade desse postulado, que tem prolongado, desnecessariamente, a tramitação destes processos, em desacordo com o art. 4º1 do CPC, mormente quando se constata, em grande parte das sessões conciliatórias que envolvem a parte requerida, a frustração das conciliações propostas, por flagrante ausência de interesse do(a) requerido(a) em formulá-las. Assim, partindo desta premissa e considerando, também, que não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Eg. TJMA, além de inexistir lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores neste juízo, com adarga nos arts. 165 e 334, § 1º, do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Saliento, por fim, que este juízo pode reavaliar a conveniência de sua designação em momento oportuno, conforme autoriza os art. 139 do CPC, ou ainda, que as partes poderão realizar acordos extrajudicialmente, a qualquer momento, trazendo-os aos autos para homologação. Entrementes, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). No tocante à citação da parte requerida, o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21121712111391300000054708121 Doc. 00 - Inicial - RAIMUNDO MENDES DA SILVA X SOMPO SEGUROS SA Petição 21121712111396000000054708122 Doc. 03 - Atualização Documento Diverso 21121712111453100000054708125 Doc. 04 - Acórdão - 1ª CÂMARA CÍVEL - MAJORAÇÃO DANO MORAL Documento Diverso 21121712111464500000054708126 Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados. Aduzidas preliminares na peça contestatória, ou acostados a ela documentos, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos para saneamento ou, conforme o caso, para julgamento antecipado da lide. Cite(m)-se. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Funcionará como Mandado de Citação/Intimação/Ofício. Pio XII/MA, 23/12/2021. Assinado conforme sistema 1. Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 18/04/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 06/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Alvará

Juntada de petição

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)