Cumprimento de sentença 0847760-89.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.150,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS GOMES

OAB/MA 8696·CPF·Representa: Autor

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NATANAEL GONCALVES GARCEZ

OAB/MA 9830·CPF·Representa: Autor

MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES

OAB/MA 8850·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:23

Juntada de petição

27/09/2022, 15:24

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:49

Juntada de termo

13/09/2022, 09:43

Juntada de termo

31/08/2022, 09:30

Outras Decisões

30/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

30/08/2022, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:11

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/07/2022, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:58

Juntada de Ofício

13/05/2022, 10:27

Juntada de petição

10/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:23

Juntada de petição

27/09/2022, 15:24

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:49

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:49

Juntada de termo

13/09/2022, 09:43

Juntada de termo

31/08/2022, 09:30

Outras Decisões

30/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

30/08/2022, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:11

Juntada de pedido de sequestro (329)

27/07/2022, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:58

Juntada de Ofício

13/05/2022, 10:27

Juntada de petição

10/05/2022, 17:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/04/2022, 10:33

Juntada de petição

12/04/2022, 15:45

Juntada de petição

10/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES em 17/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847760-89.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696-A, ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321-A, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830-A, MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES - MA8850 RÉU: REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à Execução opostos pelo Estado do Maranhão, contra a Martha Vieira Saldanha ambos devidamente qualificados na inicial, referente

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 16:03

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 21:26

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:49

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 08:35

Juntada de petição

03/09/2021, 10:33

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2021, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/08/2021, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2021, 16:29

Juntada de petição

08/04/2021, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 17:35

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 09:46

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 09:43

Juntada de petição

09/03/2021, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:14

Conclusos para despacho

11/11/2020, 09:38

Juntada de petição

10/11/2020, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 07:57

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2020, 12:49

Decorrido prazo de MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:18

Juntada de petição

20/08/2020, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 14:50

Juntada de Certidão

13/07/2020, 16:05

Julgado procedente o pedido

13/07/2020, 11:03

Conclusos para despacho

08/07/2020, 14:52

Juntada de petição

03/07/2020, 18:17

Juntada de petição

25/06/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 12:03

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:10

Juntada de parecer de mérito (mp)

22/05/2020, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2020, 10:44

Juntada de petição

14/05/2020, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:59

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:13

Juntada de Certidão

18/02/2020, 18:13

Juntada de petição

13/02/2020, 09:56

Decorrido prazo de MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 09:32

Conclusos para despacho

18/11/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:58

Decisão

•30/08/2022, 17:00

Sentença

•13/12/2021, 21:26

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 09:46

Despacho

•13/11/2020, 11:14

Petição

•10/11/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 12:53

Sentença

•13/07/2020, 11:03

Despacho

•10/06/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 10:44

Despacho

•02/03/2020, 09:59

Despacho

•25/11/2019, 09:32