Execução Fiscal 0000802-51.2018.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E. M. B. SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 04:41

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:33

Juntada de petição

27/06/2025, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão

23/02/2023, 08:42

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de E. M. B. SOUSA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:17

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 04:41

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:33

Juntada de petição

27/06/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 04:41

Despacho

•16/01/2025, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2024, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão

23/02/2023, 08:42

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de E. M. B. SOUSA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:17

Juntada de petição

08/04/2022, 11:45

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000802-51.2018.8.10.0086. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: EXECUTADO: E. M. B. SOUSA - ME ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. ELAINE LIMA CRUZ UCHOA Secretária Judicial Intimação -

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 09:42

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA ( OAB 4605-MA ) EXECUTADO: E M B SOUSA - ME e E M B SOUSA - ME e ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO ( OAB 6370-MA ) PROCESSO N. 802-51.2018.8.10.0086 (8022018) REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: E M B SOUSA - ME E OUTROS DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000802-51.2018.8.10.0086 (8022018) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento a execução requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esperantinópolis (MA), 07 de fevereiro de 2022. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito - Resp: 199588

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA ( OAB 4605-MA ) EXECUTADO: E M B SOUSA - ME e E M B SOUSA - ME e ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO ( OAB 6370-MA ) PROCESSO N. 802-51.2018.8.10.0086 (8022018) REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: E M B SOUSA - ME E OUTROS DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000802-51.2018.8.10.0086 (8022018) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento a execução requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esperantinópolis (MA), 07 de fevereiro de 2022. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann - Juíza de Direito - Resp: 199588

09/02/2022, 00:00

Despacho

•05/06/2024, 10:22

Decisão

•10/01/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:34