Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806924-23.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MACIEL LIMA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL LIMA PIMENTEL

OAB/PI 9363·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MACIEL LIMA PIMENTEL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:50

Juntada de Alvará

10/05/2023, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:44

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 24/02/2023

26/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:35

Juntada de pedido de sequestro (329)

23/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:04

Juntada de petição

09/02/2023, 15:16

Juntada de petição

31/01/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:57

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 00:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:50

Juntada de Alvará

10/05/2023, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:44

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:18

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 12:27

Decisão

•25/01/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 24/02/2023

26/04/2023, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:35

Juntada de pedido de sequestro (329)

23/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:04

Juntada de petição

09/02/2023, 15:16

Juntada de petição

31/01/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 10:57

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 00:21

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 07:14

Determinado o arquivamento

13/12/2022, 13:00

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 09:35

Juntada de Ofício

04/12/2022, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2022, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/11/2022, 12:50

Juntada de termo

24/11/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:26

Julgado procedente o pedido

12/11/2022, 10:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/11/2022, 10:21

Conclusos para decisão

17/02/2022, 18:52

Juntada de petição

17/02/2022, 12:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806924-23.2021.8.10.0060. EXEQUENTE: MACIEL LIMA PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MACIEL LIMA PIMENTEL - PI9363 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 52990791 proferido nos autos com o seguinte teor: "para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a impugnação, nos moldes do art. 350 do CPC. ". Aos Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 16:05

Juntada de petição

19/11/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:31

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

18/09/2021, 16:50

Decisão

•13/12/2022, 13:00

Sentença

•12/11/2022, 10:21

Despacho

•22/09/2021, 17:31