Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
08/09/2021, 17:32
Transitado em Julgado em 03/09/2021
08/09/2021, 17:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2021 Petição Nº 455088/2018 - AgInt nos EDcl no
12/08/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/08/2021, 20:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0455088 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831 - Publicação prevista para 12/08/2021
10/08/2021, 14:10
Conhecido o recurso de LIANA GOMES PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
09/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)
30/06/2021, 15:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021
25/06/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2021, 20:47
Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
24/06/2021, 14:31
Retirado de pauta Petição Nº455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1261831
04/06/2019, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2019-AJC-4T)
29/05/2019, 18:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2019
27/05/2019, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2019, 19:48
Incluído em pauta para 04/06/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
24/05/2019, 15:19
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/08/2021, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•10/08/2021, 14:10
10/08/2021, 14:10
Conhecido o recurso de LIANA GOMES PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
09/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)
30/06/2021, 15:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021
25/06/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2021, 20:47
Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
24/06/2021, 14:31
Retirado de pauta Petição Nº455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1261831
04/06/2019, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2019-AJC-4T)
29/05/2019, 18:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2019
27/05/2019, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2019, 19:48
Incluído em pauta para 04/06/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 455088/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1261831/MA
24/05/2019, 15:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
10/10/2018, 14:58
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566428/2018
10/10/2018, 11:41
Ato ordinatório praticado (Petição 566428/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
02/10/2018, 17:58
Protocolizada Petição 566428/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2018
02/10/2018, 16:27
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2018 Petição Nº 455088/2018 -
01/10/2018, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/09/2018, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455088/2018. Publicação prevista para 01/10/2018)
27/09/2018, 17:06
Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação de fl. 802 deve ser desconsiderada.
27/09/2018, 17:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 533199/2018
21/09/2018, 11:56
Ato ordinatório praticado (Petição 533199/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/09/2018, 18:26
Protocolizada Petição 533199/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2018
19/09/2018, 18:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2018 Petição Nº 455088/2018 -
28/08/2018, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/08/2018, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455088/2018. Publicação prevista para 28/08/2018)
27/08/2018, 15:54
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455088/2018
27/08/2018, 14:40
Ato ordinatório praticado (Petição 455088/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
21/08/2018, 13:20
Protocolizada Petição 455088/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2018, 18:52
Embargos de Declaração de LIANA GOMES PEREIRA Não-acolhidos (Publicação prevista para 01/08/2018)
02/07/2018, 18:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
02/07/2018, 07:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
18/06/2018, 14:42
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337152/2018
18/06/2018, 14:38
Ato ordinatório praticado (Petição 337152/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
18/06/2018, 13:51
Protocolizada Petição 337152/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2018
18/06/2018, 12:24
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2018 Petição Nº 321137/2018 -
13/06/2018, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/06/2018, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 321137/2018. Publicação prevista para 13/06/2018)
12/06/2018, 15:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321137/2018
12/06/2018, 15:35
Ato ordinatório praticado (Petição 321137/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/06/2018, 18:06
Protocolizada Petição 321137/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2018
11/06/2018, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2018
04/06/2018, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2018, 19:04
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS VALE LTDA e provido em parte para afastar a indenização por danos morais, o que não influi na sucumbência imposta (Publicação prevista para 04/06/2018)
01/06/2018, 14:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
30/05/2018, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
27/04/2018, 13:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
27/04/2018, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/04/2018, 15:59
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
26/04/2018, 15:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
26/04/2018, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
12/04/2018, 17:26
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185698/2018
12/04/2018, 15:32
Ato ordinatório praticado (Petição 185698/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/04/2018, 15:48
Protocolizada Petição 185698/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2018
11/04/2018, 15:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2018
09/04/2018, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2018, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 09/04/2018)
06/04/2018, 14:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
06/04/2018, 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/03/2018, 14:10
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/03/2018, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO