Procedimento Comum Cível 0801501-45.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801501-45.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:35

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:26

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Maria Dias Almeida Advogados: Renato da Silva Almeida – OAB/MA9680-A, Renan Almeida Ferreira – OAB/ MA13216-A Réu: Banco Pan S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/MA11812-A SENTENÇA Maria Dias Almeida ajuizou a presente ação em face de Banco Pan S/A, objetivando anulação de cobrança de tarifa bancária c/c indenização por danos morais e materiais, repetição de indébito e pedido de tutela de urgência, tudo conforme petição inicial (Id. 40764136). Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id.56363310). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0801501-45.2021.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 56363310) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Imperatriz, 07 de fevereiro de 2022. Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 12:48

Homologada a Transação

07/02/2022, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 19:01

Juntada de petição

13/12/2021, 12:18

Juntada de petição

09/12/2021, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 16:11

Juntada de petição

16/11/2021, 20:09

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:17

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/12/2021 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de petição

Todas as movimentações(37)