Procedimento Comum Cível 0802944-65.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.053,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA FEITOSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA SETUBA BARROS

OAB/MA 8866·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

TEREZINHA PEREIRA FEITOSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

ADEILTON MOREIRA DE SOUSA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:42

Juntada de petição

29/09/2025, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de petição

07/08/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:34

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:42

Juntada de petição

29/09/2025, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de petição

07/08/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:34

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:00

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:06

Juntada de petição

13/01/2025, 10:24

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:15

Juntada de embargos de declaração

28/10/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:26

Juntada de termo

03/10/2024, 10:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:22

Juntada de petição

26/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 12:35

Outras Decisões

29/05/2024, 15:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:23

Juntada de termo

09/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Juntada de petição

29/01/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 12:34

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:33

Juntada de petição (3º interessado)

21/09/2023, 23:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/09/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 14:38

Juntada de petição

30/08/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 12:32

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:56

Juntada de petição

08/05/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:38

Juntada de termo

21/10/2022, 15:37

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:36

Outras Decisões

21/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE MORAES em 17/02/2022 23:59.

26/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:43

Juntada de termo

24/02/2022, 14:43

Juntada de petição

23/02/2022, 16:47

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2022 23:59.

17/02/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Terezinha Pereira Feitosa Advogada: Roberta Setuba Barros – OAB/MA8866-A Réu: Banco Pan S/A Advogado: Leonardo Gomes de Moraes OAB/PE 46.649 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 7 de fevereiro de 2022. Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0802944-65.2020.8.10.0040

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:50

Conclusos para decisão

07/02/2022, 09:05

Juntada de termo

07/02/2022, 09:05

Juntada de réplica à contestação

04/02/2022, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:04

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:40

Juntada de Certidão

06/12/2021, 07:39

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 15:47

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:46

Juntada de contestação

02/12/2021, 10:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2021, 16:21

Juntada de Certidão

10/09/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2020, 09:07

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 10:17

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 17:07

Juntada de petição

04/08/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 21:44

Conclusos para decisão

04/07/2020, 14:11

Juntada de Certidão

01/04/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 12:38

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 22:50

Conclusos para decisão

27/02/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:32

Sentença

•17/10/2024, 14:16

Decisão

•29/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:33

Despacho

•22/03/2023, 10:40

Decisão

•21/06/2022, 20:32

Despacho

•07/02/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 07:40

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 07:39

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 10:59

Despacho

•06/07/2020, 21:44

Decisão

•17/03/2020, 22:50